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28/08/2012 - 17h19

Aneel deverá votar plano da Celpa até sexta-feira

Por Leonardo Goy e Anna Flávia Rochas

BRASÍLIA/SÃO PAULO, 28 Ago (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) "muito provavelmente" realizará uma reunião extraordinária até sexta-feira desta semana para votar o plano de transição proposto pela Equatorial Energia para comprar a distribuidora paraense Celpa, informou o diretor-geral do órgão regulador, Nelson Hubner, nesta terça-feira.

O plano de transição da Celpa deveria ter sido votado nesta terça-feira, mas foi retirado da pauta da reunião da diretoria da agência. Segundo Hubner, a questão da empresa, como um todo, ainda precisa ser analisada por outras áreas de governo além da Aneel, como o Ministério da Fazenda.

Se o plano for aprovado até sexta-feira, pode viabilizar a realização da assembléia de credores da Celpa, marcada para o sábado.

A juíza responsável pelo processo, Maria Filomena Buarque, da 13a Vara do Tribunal de Justiça do Pará, disse que ainda não trabalha com a possibilidade de ter que adiar novamente a assembleia de credores.

"A gente ainda não está avaliando isso", disse ela à Reuters, por telefone, acrescentando que a expectativa é mesmo de que a Aneel faça uma reunião extraordinária para decidir sobre o plano.

Segundo o relator do caso, diretor Romeu Rufino, a Aneel está "pronta para votar" o plano de transição. Mas vai dar mais tempo para que outras áreas de governo, Eletrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e credores da Celpa concluam suas negociações. "O ideal seria ter uma solução integrada", disse Rufino.

Rufino tem reunião marcada com a juíza Maria Filomena na quarta-feira à tarde, segundo informou a juíza, para discutir o plano.

A Celpa é uma empresa do Grupo Rede Energia e a Eletrobras, além de ser credora, tem cerca de 34 por cento de participação na companhia.

No plano de transição, a Equatorial pede para a Aneel flexibilizar os índices de metas de qualidade e de redução de perdas não técnicas da distribuidora. Com essa flexibilização, a empresa teria menos descontos em sua receita relativos a problemas na qualidade do serviço, pelo menos enquanto é reestruturada.

A Celpa tem uma dívida de cerca de 3,4 bilhões de reais. Segundo informou o administrador judicial da empresa, Mauro Santos, em julho, a aprovação do plano da Equatorial para adquirir a Celpa seria a "salvação" da paraense, já que a distribuidora em recuperação judicial registra déficit de caixa desde julho, o que ameaça a continuidade de suas atividades.

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