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02/01/2009 - 08h49

Paes anuncia corte de R$ 1,5 bi e suspende obras da Cidade da Música

RIO - O novo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), assumiu ontem cumprindo a promessa de tomar medidas duras para adaptar as finanças do município à situação de crise econômica vivida pelo Brasil e o mundo. Ele disse que pretende economizar R$ 1,5 bilhão com medidas que vão da redução de 30% na remuneração de cargos em comissão e gratificações especiais, corte de 20% nas despesas de custeio, controle de restos a pagar e até suspensão, para fazer auditorias, de contratos em andamento. Paes decretou a paralisação da principal obra do final da gestão do seu antecessor, César Maia (DEM), a Cidade da Música, com custo próximo a R$ 500 milhões.

" São todas medidas que buscam organizar a cidade, organizar as finanças públicas. Nós vivemos um período delicado, não tivemos, infelizmente, acesso ao fluxo de caixa da prefeitura (durante a transição) e não sabemos a situação que vai ser encontrada " , justificou o prefeito na tumultuada primeira entrevista do seu mandato, concedida na frente da Câmara de Vereadores, na Cinelândia, no centro, onde foi empossado às 12h45 de ontem. Antes dele os 51 vereadores do Rio tomaram posse. Apesar de anunciar medidas que revelam desconfiança em relação ao governo do seu ex-padrinho político (ele começou nos anos 1990 como subprefeito de Maia), Paes evitou atacar o antecessor. " Não acho que seja má fé " , disse ao comentar suas suspeitas de excessos nos gastos da Cidade da Música, uma construção gigantesca na Barra da Tijuca (zona Oeste). " Quero dizer o seguinte: eu quero olhar para a frente. Não vamos perder tempo fazendo comentários sobre o passado. O que aconteceu no passado a população já julgou " , disse. O tom conciliador não impediu que o prefeito repetisse que a proposta orçamentária de R$ 12 bilhões para 2009, enviada por Maia à Câmara de Vereadores, é " quase uma peça de ficção, com receitas superestimadas e despesas subestimadas " . O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, disse que R$ 1,3 bilhão, cerca de 10% do orçamento total, serão bloqueados até que a administração tenha uma exata noção dos números. Ele afirmou ainda que todos os investimentos serão congelados em um primeiro momento. A secretária da Fazenda, Eduarda La Rocque, deu a entender, porém, que o valor do orçamento a ser bloqueado ainda precisará ser melhor discutido. As medidas de austeridade que povoaram a edição de ontem do Diário Oficial do município teriam o objetivo de trazer as contas para a realidade. " À medida que o ano for caminhando, os impostos forem sendo pagos, a gente vai observar o caixa da prefeitura e pode ir afrouxando. Neste primeiro momento, precisamos apertar os cintos " , disse Paes. À tarde, no Palácio da Cidade, sede da prefeitura, em Botafogo (zona Sul), onde deu posse aos secretários, Paes foi lacônico ao comentar a ausência de Maia na cerimônia: " Eu só lamento. Foi decisão dele e não há nada que eu possa fazer " , afirmou. No discurso de posse, Paes fez uma crítica indireta ao seu antecessor sem mencioná-lo nominalmente: " Herdamos hoje (ontem) a cidade que ainda é a mais maravilhosa do Brasil, mas que está enfraquecida pela desigualdade crescente, por serviços públicos ineficientes e por um poder público distante das pessoas " , alfinetou. Entre as autoridades presentes ao Palácio da Cidade, que permaneceu lotado durante toda a cerimônia, estiveram os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, José Temporão, da Saúde, e Orlando Silva, dos Esportes. Os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), também compareceram. Antes de os secretários serem empossados, houve um ato ecumênico coordenado pelo cardeal arcebispo do Rio, Dom Eusébio Oscar Sheid. No discurso, Paes não economizou elogios ao governador Sérgio Cabral (PMDB), presente ao evento. Eleito com o apoio maciço de Cabral, que, por sua vez, vive quase um idílio político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paes confia na sintonia entre as três instâncias de governo para fazer uma boa gestão, mesmo assumindo em um momento de dificuldades econômico-financeiras. No âmbito do legislativo municipal, os sinais de ontem foram de que ele não enfrentará problemas. Mesmo o DEM, partido de Maia, tendo oito cadeiras, contra seis do PMDB, o vereador peemedebista Jorge Felippe foi eleito presidente da casa por unanimidade. Um dos decretos de Paes estabelece que a quitação dos restos a pagar recebidos por sua gestão só será feita após autorização de um órgão especialmente criado ontem, a Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal. No caso da Cidade da Música, foi dado um prazo de 120 dias para auditar os contratos. A obra será paralisada, mas o prefeito afirmou que ela será retomada e concluída assim que os números forem elucidados. Entre os decretos, há também o cumprimento de promessas de campanha como o fim da aprovação automática na rede municipal de ensino. (Chico Santos e Francisco Góes | Valor Econômico)

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