UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

05/01/2009 - 14h20

Brasil negocia com UE para evitar retaliação em disputa sobre pneus

GENEBRA - O Brasil está negociando hoje com a União Européia para evitar uma retaliação comercial, por não ter cumprido o prazo dado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para uniformizar a proibição a importação de pneus usados.

Pelo acordo que deve ser definido ainda hoje, a UE abre mão de pedir à OMC autorização para retaliar o Brasil numa reunião no próximo dia 16. Mas não perde esse direito, podendo pedir a sanção contra o pais a qualquer momento.

Pelas regras da OMC, a UE tinha prazo até esta segunda-feira para pedir retaliação contra o Brasil. Mas nem o montante tinha sido discutido, segundo fontes de Bruxelas. Isso porque os europeus preferem dar mais tempo para o Brasil resolver de vez o problema, em vez de esperar o longo procedimento jurídico na OMC.

Só que para cumprir a decisão dos juízes do órgão multilateral, o Brasil terá que proibir também a importação de pneus usados procedentes do Mercosul, com impacto na industria do pneu reformado no país. A briga do pneu com a UE vem desde 2005, com os dois beligerantes sempre alegando que ganharam na OMC. No ano passado, o Orgão de Apelação, espécie de corte suprema do comércio internacional, reconheceu que a proibição de importação de pneus reformados adotada pelo Brasil podia se justificar para proteger a saúde humana e o meio ambiente.

Mas os juízes assinalaram igualmente que o país aplicava a medida de maneira contraditória, se era para proteger sua população. Afinal, proíbe a entrada do pneu procedente da União Européia, mas importa o mesmo produto originário de países do Mercosul.

Para os árbitros, essa situação representa discriminação arbitrária e injustificada e portanto deveria ser alterada. Para isso, foi dado prazo de 11 meses ao Brasil para pôr fim a liminares judiciais que continuavam garantindo a importação do pneu velho, para utilização como matéria-prima pela indústria nacional de reforma.

Nesse período, porém, o país não conseguiu frear a valsa das liminares na justiça, apresentadas por importadores. Por sua vez, a Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR) reclamou que implementar a decisão da OMC significa fechar mais de cem empresas e 10 mil demissões.

Segundo a ABR, o pneu reformado é vendido a 50% do preço do novo e atende a uma grande parcela de consumidores com menor renda. A importação de usados chegou a 10,5 milhões de unidades em 2005, segundo a UE, mas caiu para 7,5 milhões em 2007.

A decisão sobre assinatura do acordo entre o Brasil e a UE deve ocorrer ainda hoje, em Genebra.

(Assis Moreira | Valor Econômico, para o Valor Online)

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host