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01/09/2009 - 12h26

Aumento do mínimo para R$ 505,90 custará R$ 8,03 bilhões ao governo

BRASÍLIA - O impacto do aumento do salário mínimo para R$ 505,90, em 2010, sobre as contas previdenciárias e benefícios sociais será de R$ 8,03 bilhões. A informação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O déficit previdenciário está previsto em R$ 38,9 bilhões para ano que vem, abaixo dos R$ 40,8 bilhões esperados para 2009. A projeção é de que as contribuições à Previdência cresçam 6,14% em 2010, perante este ano, para R$ 204,3 bilhões, enquanto as despesas com os benefícios devem subir 7,31%, chegando a R$ 243,2 bilhões.

Na proposta de Orçamento da União 2010, encaminhada ontem pelo Executivo ao Congresso, o salário mínimo atual de R$ 465,00 deve ter reajuste de 3,54% pela variação acumulada do Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,08% em 2008.

A equipe de Bernardo fez simulações. A cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, o impacto previdenciário e assistencial é de R$ 196,4 milhões. Ao déficit previdenciário somam-se R$ 96,5 milhões, enquanto os benefícios de Loas (ajuda a idosos e deficientes pobres) sobem R$ 40,4 milhões e o abono e seguro-desemprego consomem mais R$ 59,5 milhões anuais.

A cada 1% de aumento no mínimo, adicionam-se R$ 448,8 milhões ao déficit previdenciário, mais R$ 187,7 milhões em Loas e outros R$ 276,7 milhões ao seguro-desemprego.

Segundo o ministro, existe a possibilidade de o salário mínimo ser arredondado para R$ 510 como reivindicam alguns parlamentares no Congresso. Se isso ocorrer, naturalmente, o impacto nas contas públicas será maior.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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