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01/09/2009 - 13h55

Investimentos do governo orçados para 2010 são de R$ 140 bilhões

BRASÍLIA - Os investimentos do governo federal para 2010 devem somar R$ 140,4 bilhões, considerando R$ 94,4 bilhões das estatais e R$ 46 bilhões dos orçamentos fiscal e da seguridade. O volume global representa um crescimento de 19,4% sobre o previsto no orçamento deste ano. Somente a Petrobras prevê aplicar R$ 55,54 bilhões no ano que vem, alta de 13% na comparação com este ano. Com subsídios ao programa de moradia para baixa renda "Minha Casa Minha Vida", o governo deve gastar R$ 7,3 bilhões ano que vem, ante R$ 6 bilhões em 2009. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que pode faltar tempo hábil para a contratação de todos os recursos deste ano, "mas vamos deixar tudo empenhado", completou.

A proposta de Orçamento da União ampliou a previsão de variação real do PIB para 4,5% em 2010, ante o crescimento de 1% mantido para 2009. Com isso, cresce a expectativa de aumento de arrecadação de impostos (sem Previdência), com alta nominal prevista em 17%, para R$ 545,1 bilhões, ante R$ 465,8 bilhões neste ano.

"A receita volta ao curso que estava, pois parece que saímos, mesmo, da crise", disse o ministro. "Se você olhar a curva, verá que o Brasil é um país cada vez mais solvente, embora alguns analistas ainda estejam olhando o país de quatro anos atrás", criticou o ministro. "As receitas estão melhorando, as empresas estão melhorando seus resultados e só quem perdeu foi quem apostou na crise", continuou ele.

Do lado das despesas, gastos com pessoal em encargos sobem a R$ 168 bilhões em 2010, ante R$ 153,8 bilhões apontados para este ano.

O ministro explicou que o governo não prevê novos reajustes ao funcionalismo em 2010. "Não há nenhuma previsão de novas mexidas salariais", disse, explicando que, neste ano, reajustes a algumas categorias de servidores custaram um adicional de R$ 680 milhões.

Mas há despesas pontuais incluídas na peça orçamentária de 2010. Um exemplo são R$ 3,3 bilhões para cobrir o aumento real de aposentadorias acima do salário mínimo.

Ele explicou que o acordo para o reajuste desses benefícios em 2010 e 2011 deve ser fechado em duas semanas, entre o governo e os aposentados. O reajuste será equivalente à variação do INPC mais 50% do PIB de dois anos antes.

"Há uma reserva primária de R$ 4,7 bilhões para emendas parlamentares, que pode abrigar esse acordo", explicou o ministro. Ele admitiu ainda que há negociação em torno de aumento salarial para servidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, uma autorização de 2007 está em discussão no Congresso, relativa a reajuste em torno de 5% para magistrados federais, o que implicaria em despesa adicional de R$ 54 milhões para 2009, e mais R$ 204 milhões para ano que vem.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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