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02/09/2009 - 09h20

CORREÇÃO: CVM aplica multas de R$ 1 milhão em caso de front running

Ao contrário do que foi publicado em nota ontem, dia 1º de setembro, a irregularidade dectada pela CVM ocorreu entre agosto e setembro de 2000 e não de 2008.

Segue a nota corrigida.

SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas de R$ 1,06 milhão em um caso envolvendo a prática de front running, em que investidores se beneficiaram da informação de que um fundo do Opportunity negociaria ações da Telecomunicações do Maranhão S.A. (Telma) e da Telpe Celular, no mercado de balcão organizado Soma. A irregularidade, segundo a CVM, ocorreu entre agosto e setembro de 2000.

Pelo ganho que teriam obtido com as operações, Eneo Medeiros Soares de Araújo foi multado em R$ 269.434,20, Marcelo Roberto de Freitas Velloso em R$ R$ 272.490,00 e Newton Godinho Junior em R$ 65.273,70. O valor das multas individuais representa três vezes o lucro que os investidores tiveram, segundo a CVM, com as operações.

Por atuarem irregularmente como agentes autônomos de investimento, cada um dos três envolvidos foi multado em mais R$ 50 mil. Eneo Araújo e Marcelo Velloso atuavam na corretora Exata e Newton Godinho Junior na corretora Walpires.

O colegiado da autarquia decidiu ainda aplicar multa de R$ 202.399,30 a Arthur Mario Pinheiro Machado, que era funcionário da Opportunity Asset e que, conforme a autarquia, era o responsável pelo vazamento das informações.

A corretora Walpires, por ter permitido a atuação de Newton Godinho Junior como agente autônomo de investimento de forma irregular, foi multada em R$ 100 mil.

Os demais acusados nesse processo, de número nº 10/05, foram absolvidos.

Em nota, o Opportunity diz que a instituição e " seus clientes foram vítimas desta atuação irregular " . O banco diz ainda que, após termo de compromisso assinado pelo diretor da Exata na ocasião, Antônio Carlos Reissmann, com a CVM, os cotistas do fundo à época receberam indenização da corretora em fevereiro de 2008.

Em outro processo julgado pela CVM, o colegiado decidiu aplicar duas multas a Paulo Vicente Sperb, diretor de Relações com Investidores da Minupar. Por não ter informado sobre a celebração de acordo de parceria com a Sadia, em novembro de 2003, ele foi multado em R$ 200 mil. Outra multa de R$ 50 mil foi aplicada por Sperb não ter divulgado Fato Relevante, em abril de 2006, tratando do deferimento, pela Receita Federal, de habilitação de crédito de IPI detido pela empresa após ter tomado conhecimento da informação.

Ainda em relação a este segundo episódio, Sergio Roberto Jaeschke Jaeger, Décio José Schnack e João Zani, membros do conselho de administração da Minupar, foram multados em R$ 30 mil cada.

Em um terceiro julgamento de processo administrativo sancionador, a autarquia decidiu multar José Alceu Campos Dalenogare em R$ 75 mil, por não ter informado sobre a compra de participação acima de 5% na Construtora Sultepa S.A..

O acusados punidos poderão apresentar recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

(Valor Online)

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