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03/09/2009 - 18h46

Fitch alerta para piora nas contas públicas

SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Fitch Ratings divulgou relatório hoje em que chama atenção para a deterioração das contas públicas brasileiras. Em especial, a empresa aponta para o crescimento dos gastos com pessoal e cita preocupação com o cumprimento da metas de superavit primário deste ano, que já foi reduzida para 2,5% do PIB, e de 2010, que volta para 3,3% do PIB.

A agência destaca a queda de 60% do superávit primário do setor público consolidado nos primeiros sete meses do ano, ante igual período de 2008, para dizer que "o grau de deterioração da situação fiscal nas finanças públicas brasileiras é bastante evidente".

"Diante da trajetória fiscal observada até agora no ano e da falta de novos cortes de despesas, é bastante provável que o governo não atinja a meta de superávit fiscal em 2009, pela primeira vez desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o relatório, assinado por Shelly Shetty, diretora sênior no grupo soberano da Fitch. Segundo a agência, a piora nas contas públicas explica 1,9 ponto percentual da alta total de 5,2 pontos percentuais na relação entre a dívida líquida e o PIB do Brasil neste ano, que subiu para 44,1% ao fim de julho. A parcela restante e mais significativa do aumento, de 3,3 pontos percentuais, se deve à variação cambial e ao desempenho do PIB.

Vale notar que países desenvolvidos e emergentes têm lançado mão de políticas fiscais expansionistas para conter os efeitos da crise econômica mundial.

Quando leva em conta o que os demais países têm feito nesse âmbito, a Fitch diz que o "pacote de incentivos fiscais contracíclico do Brasil é modesto, em comparação com os padrões internacionais, e a deterioração esperada no setor fiscal do país é um pouco menor do que a de seus pares com classificação semelhante". Entre os desenvolvidos, os Estados Unidos deverão encerrar este ano fiscal com déficit orçamentário de US$ 1,6 trilhão, ou mais de 10% do PIB americano. Com o rombo projetado de US$ 9 trilhões nos próximos dez anos, a previsão é de que a relação dívida/PIB dos EUA salte dos atuais cerca de 40% para algo entre 70% e 80% do PIB.

Questionada se havia publicado algum relatório recente sobre a situação fiscal dos EUA, que tem nota de risco AAA, a Fitch informou que não divulgou nenhum documento sobre o assunto.

(Valor Online)

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