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10/09/2009 - 13h19

FGTS na capitalização da Petrobras acirra debate

BRASÍLIA - O debate sobre a eventual compra de ações da Petrobras com cotas individuais dos trabalhadores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é marcado por divergências entre o governo federal, o comando do FGTS, sindicatos e parlamentares. A capitalização da Petrobras, prevista em projeto de lei encaminhado ao Congresso, reacendeu a discussão, mas não há consenso nem mesmo entre representantes dos trabalhadores. O Congresso decidirá como os minoritários poderão participar da capitalização da Petrobras durante a tramitação do novo marco regulatório do petróleo. Sindicatos e parlamentares pressionarão pela inclusão de emenda que permita a compra de ações com cotas individuais do FGTS, para que os trabalhadores tenham maior rentabilidade no fundo de garantia, mas há divergências entre esses grupos. O contraponto é que investimentos fora das áreas de infraestrutura, saneamento e habitação podem esvaziar o fundo de garantia, e as ações apresentam riscos aos trabalhadores. O governo federal descartou, na semana passada, o uso do fundo na compra de ações da estatal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o FGTS não deve ser usado para que acionistas minoritários adquiram novas ações no aporte que o governo pretende fazer para capitalizar a Petrobras, visando a exploração do petróleo no pré-sal. A posição do presidente foi reforçada pelo superintendente nacional do FGTS, Joaquim Oliveira, e pelo secretário-executivo adjunto do Conselho Curador do FGTS, Antonio Góis de Oliveira. Ontem, depois de participar de debate no Senado sobre projetos de lei que visam a maior rentabilidade do fundo, o superintendente disse que é necessário cautela. " Se tirar dinheiro da habitação, como é que vai ficar? " , questionou Joaquim Oliveira. Para o secretário executivo-adjunto do conselho, os investimentos do FGTS são amplos e não se deve aumentá-los. A compra de ações da estatal com cotas do FGTS divide parlamentares. Autor de projeto de lei que visa a ampliar a remuneração das contas do fundo de garantia, o senador César Borges (PR-BA) tem restrições. " É preciso ter muito cuidado, porque aplicar em ações apresenta alto risco " , disse. O senador Paulo Paim (PT-RS) discorda: " Temos de deixar o trabalhador aplicar onde há maior rentabilidade. O rendimento do fundo é muito baixo. " Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), o governo deve permitir a compra de ações com o fundo de garantia individual, a exemplo do que houve em 2000, quando os trabalhadores puderam adquirir cotas do FMP-Petrobras: " As ações vão se valorizar e os trabalhadores poderão capitalizar isso. " Sindicalistas, parlamentares e o governo discutem sobre a possibilidade de os trabalhadores que compraram ações da Petrobras com FGTS em 2000 e continuam com papéis da estatal usarem até 30% de seu saldo na capitalização. Eles debatem também a possibilidade de o Fundo de Investimentos do FGTS investir em projetos do pré-sal. A CUT fará pressão no Congresso para impedir a aprovação de qualquer projeto que permita a aplicação de cotas individuais do fundo de garantia em novas ações da Petrobras. " Quem quiser comprar ações não deve usar o FGTS para isso. Somos contrários " , disse o presidente da central, Artur Henrique da Silva. A Federação Única dos Petroleiros também é contrária. " O FGTS é uma garantia para o trabalhador, não é para ganhar dinheiro " , comentou o coordenador da federação, João Antonio de Moraes. Já a Força Sindical, dirigida pelo deputado Paulo Pereira de Souza (PDT-SP), defende a compra de ações. " O governo não pode discriminar os trabalhadores recusando-lhes o direito de socializar este capital, que pertence ao povo " , afirmou a Força, em nota.

(Cristiane Agostine | Valor Econômico )

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