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11/09/2009 - 10h24

Assembleia inicia processo de impeachment de Yeda

PORTO ALEGRE - O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), aceitou ontem dar encaminhamento ao pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) apresentado em julho pelo Fórum dos Servidores Estaduais, que reúne dez sindicatos de funcionários públicos. Essa é a primeira vez que um pedido de impedimento de um chefe do poder Executivo gaúcho vai tramitar no Legislativo. Yeda é acusada de participar do esquema que desviou R$ 44 milhões do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). A mesma acusação foi feita pelo Ministério público Federal (MPF) no início de agosto em ação civil pública que tramita na Justiça Federal de Santa Maria e em seguida levou à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa.

Pavan disse que aceitou dar início ao processo de impeachment depois de ter acesso à íntegra da ação movida pelo MPF e encontrar 26 pontos que sugerem o envolvimento direto de Yeda ou que ela pelo menos tinha conhecimento da fraude. Os indícios foram encontrados em transcrições de escutas telefônicas ainda sob sigilo e em depoimentos dados à Polícia Federal por outros acusados de participar do esquema.

O governo, porém, lembrou em nota distribuída ontem que a juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Fortes, negou o pedido de afastamento liminar e de bloqueio dos bens de Yeda feito pelo MPF porque considerou " insuficientes " os mesmos documentos que embasaram a decisão de Pavan. " A decisão do senhor presidente da Assembleia Legislativa causa enormes prejuízos à imagem do Estado, tanto no país quanto no exterior " , diz o texto. Segundo o líder do PSDB no Legislativo, Adilson Troca, Pavan adotou uma posição " partidária " e não de " magistrado " .

Com maioria de três quintos dos 55 deputados estaduais na Assembleia, Yeda dificilmente será afastada do cargo, mas o processo de impeachment vai aumentar o desgaste da governadora por pelo menos mais dois meses a dois meses e meio. Esse é o prazo estimado pelo procurador-geral do Legislativo, Fernando Ferreira, para que o processo chegue à votação no plenário, quando poderá ser definitivamente arquivado pela base governista.

Até lá, uma comissão especial formada por 36 deputados será eleita de acordo com a proporcionalidade das bancadas, vai escolher um presidente e um relator encarregado de elaborar um parecer para indicar se a denúncia deve ou não ser apreciada pela Assembleia. Segundo Ferreira, independentemente da aprovação na comissão, o parecer será submetido ao plenário. A partir daí, se apesar da maioria governista o processo avançar, Yeda será citada, poderá ser suspensa do cargo e finalmente julgada por um grupo formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.

(Sérgio Bueno | Valor Econômico)

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