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17/09/2009 - 17h29

Arrecadação deve continuar a cair até o fim de 2009, diz Receita

BRASÍLIA - A melhora na atividade industrial e o aumento de vendas no varejo já começaram a surtir algum efeito positivo na arrecadação de impostos. Mas a Receita Federal ainda é cética quanto à expectativa do recolhimento tributário voltar a crescer ainda este ano, em relação a 2008.

A avaliação do Fisco é a de que as reduções tributárias adotadas pelo governo para estimular vários setores e minimizar o efeito da crise financeira global sobre a economia interna devem pesar mais do que a recuperação da atividade econômica.

As desonerações, como a diminuição do IPI sobre venda de automóveis, de eletrodomésticos (geladeira, fogões) ou de material de construção, por exemplo, representaram uma perda de R$ 17,3 bilhões de janeiro a agosto, devendo atingir R$ 25,2 bilhões ao fim do ano. Por isso, o coordenador-geral de Estudos e Análises da Receita, Raimundo Eloi, não demonstra muito otimismo: "Neste ano, não sei se há possibilidade de passar ao azul", comentou. Para ele, a redução do ritmo de queda já será um sinal de melhora.

Até agosto, a arrecadação federal registrou a décima queda mensal consecutiva, em relação a períodos iguais do ano anterior. O recolhimento ficou em R$ 52,068 bilhões, com queda real (descontado o IPCA) de 7,49% sobre agosto do ano passado, e baixa de 11,39% sobre julho deste ano.

"Como os indicadores começaram a melhorar, também melhoram as expectativas para a arrecadação. Temos certeza de que entramos numa fase de recuperação, mas quando a arrecadação vai deixar de cair, não sei", continuou Eloi.

Segundo ele, o recolhimento das contribuições Cofins e PIS/Pasep sobre as vendas do varejo recuaram 8,89% sobre o mesmo mês de 2008. A queda é menor, por exemplo, do que a registrada em abril deste ano, quando o faturamento do comércio gerou 21,09% menos Cofins e PIS/Pasep.

No caso da indústria, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI-outros, continuou caindo 22,98% no mês passado, mas ficou bem abaixo do recuo de 34,68% em março deste ano sobre março de 2008.

Dados divulgados por Eloi apontaram que a receita previdenciária continuou a fazer a diferença na arrecadação federal: teve alta real de 5,21% de janeiro a agosto, enquanto as demais receitas administradas caíram 10,59% no período. No caso da Previdência, a razão é a massa salarial, que se mantém em alta.

Além de R$ 17,3 bilhões em desonerações realizadas nos oito primeiros meses do ano, a Receita Federal também contabilizou perdas de R$ 5 bilhões em compensações tributárias de grandes empresas, valor sem paralelo em 2008.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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