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22/09/2009 - 19h32

Gabrielli vê Congresso centrado em Fundo Social e não em partilha

BRASÍLIA - O grande debate do marco regulatório do pré-sal no Congresso será em torno da distribuição dos recursos futuros do Fundo Social, e não sobre o sistema de partilha, afirmou hoje o presidente da Petrobras, Jose Sergio Gabrielli.

Em debate cheio de tecnicalidades, em Brasília, ele defendeu a posição de operador único da estatal, como forma de a União garantir presença e controle sobre a riqueza futura do petróleo da camada pré-sal.

Baseado nas mais de 820 emendas já apresentadas pelos parlamentares aos quatro projetos de lei enviados pelo Executivo para a regulação do pré-sal, Gabrielli avalia que "a partilha não deve ser um tema de muito debate, porque há poucas emendas contra" o modelo, afirmou..

O presidente da Petrobras rebateu críticas colocadas pelo presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), José Carlos De Luca, sobre a concentração de poder que a estatal terá ao deter um mínimo de 30% de todas as explorações do pré-sal e de ser a operadora única dos blocos.

Como representante das empresas do setor petrolífero, De Luca aproveitou o debate patrocinado pela Petrobras para defender que outras companhias possam gerir "campos menores" do pré-sal, dando à estatal a possibilidade de "respirar" e se concentrar nas áreas realmente importantes do pré-sal.

O presidente do IBP defendeu "um ambiente de competição", mas Gabrielli não arredou pé da proposta do governo de deixar a estatal controlar a exploração e produção em toda a extensão do pré-sal. "Não acho uma defesa muito adequada", afirmou, acrescentando que caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir se a estatal atuará, inclusive, em áreas "desinteressantes" do pré-sal.

Gabrielli disse ainda não ver problemas, caso o Congresso atrase a votação das novas regras do pré-sal. Afirmou ainda que a estatal saberá conviver com o regime de concessão atual, com novo modelo de partilha dos recursos entre a União, Estados e municípios, a ser definido nos projetos em tramitação no Congresso, citando ainda um terceiro regime, a "cessão onerosa", que prevê a capitalização da estatal pela União por meio da transferência de 5 bilhões de barris em óleo das futuras reservas da própria União.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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