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29/09/2009 - 16h16

Bônus de assinatura no pré-sal não afastará investidores, diz Lobão

RIO - A exigência de pagamento de bônus de assinatura nas licitações de campos do pré-sal que adotarão o regime de partilha de produção não afastará investidores do país. A avaliação, feita pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é de que o pagamento representará o adiantamento para a União de recursos que só começariam a chegar aos cofres do Estado depois de iniciado o processo de produção nos campos.

Pelo projeto enviado ao Congresso, o bônus seria um valor fixo, pago no ato da licitação e não valeria como critério para escolha da empresa ou consórcio vencedor do leilão.

"Não afasta ninguém. Vamos ter todos eles competindo aqui", garantiu Lobão, que participou da abertura do 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

Lobão rebateu as críticas de que países que adotam o regime de partilha - em que uma parcela da produção é entregue ao governo - não cobram bônus de assinatura no processo de licitação. Para ele, o Brasil não precisa adotar rigorosamente os modelos em uso em outros países.

"Aproveitamos a experiência de outros países. Isso é bom, e estamos adaptando essas experiências às nossas necessidades", explicou o ministro.

Lobão também se disse confiante na tramitação dos projetos na Câmara dos Deputados até novembro. Segundo ele, os parlamentares têm o direito de alterar a determinação de que a Petrobras seja a única operadora dos campos do pré-sal - principal crítica feita pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) aos projetos enviados ao Congresso -, mas essa obrigação não é considerada negativa pelo governo.

"Hoje a Petrobras é operadora em mais de 80% dos campos, que não são iguais aos do pré-sal, não são tão generosos. Se ela é capaz de operar em mais de 80%, como não é capaz de operar em 100% do pré-sal?", questionou o ministro, que, ao ser questionado sobre o risco de a estatal ter prejuízos com eventuais áreas pouco atraentes na região emendou: "Ela toma prejuízo, tá na regra. Ela vai participar com o risco, que é quase nenhum (no pré-sal)".

(Rafael Rosas | Valor )

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