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29/09/2009 - 17h08

Governo cogita não abater PAC e PPI de superávit primário, diz Tesouro

BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje que o governo cogita descartar o abatimento de R$ 28,5 bilhões da meta de superávit primário de 2009. Esse montante equivale a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) previstos no ano.

"Trabalhamos com a expectativa de não abater o PAC e o PPI", afirmou Augustin, após divulgar dados relativos à economia do governo central (União, Previdência e Banco Central) para o pagamento de juros de janeiro até agosto.

O superávit primário do governo central neste período ficou em R$ 23,85 bilhões, no conceito caixa. O Tesouro deve contribuir com o equivalente a 1,4 ponto percentual para a meta global do setor público não financeiro, fixada em 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 76 bilhões (do ponto de vista do financiamento).

Por mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo obteve anuência do Congresso para abater o equivalente a 0,94% do PIB da meta de superávit, caso essa diferença tenha relação com investimentos listados no PAC ou no PPI.

Augustin voltou a dizer que os investimentos do governo federal devem crescer mais que as despesas de custeio, que no ano até agosto subiram 16,1%. Os investimentos totais cresceram 9% no até agosto, desacelerando o ritmo de alta que era de 17% até julho, e acumularam R$ 17,266 bilhões, no período.

Somente o PPI liberou R$ 5,944 bilhões, com alta de 41% sobre janeiro a agosto de 2008, quando foram efetivamente pagos R$ 4,220 bilhões.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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