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29/09/2009 - 14h38

Lobão defende hidrelétricas e garante leilão de Belo Monte neste ano

RIO - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez hoje uma forte defesa da construção de hidrelétricas e afirmou que a alternativa a esse tipo de empreendimento seria a opção por térmicas a carvão ou a diesel, que disponibilizariam uma energia mais cara e mais poluente para a matriz energética brasileira. Para Lobão, que evitou criticar pessoalmente opositores das hidrelétricas, há agentes oficiais do próprio Estados que "lutam em sentido contrário".

"Muitas vezes tenho a sensação de que há uma força demoníaca puxando o país para baixo, impedindo que ele avance", ressaltou Lobão, ao participar da abertura do 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

Também presente ao evento, o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e atual sócio da BR Investimentos, Jerson Kelman, revelou que dois procuradores da República no Pará participam de abaixo-assinado contra a construção de Belo Monte - que será erguida no Rio Xingu, no Pará, com potência instalada de 11.233 megawatts.

"Acho isso positivo, porque a torcida contrária começa a ficar desmascarada", destacou Kelman.

Apesar de reconhecer a articulação de opositores à construção de usinas hidrelétricas, Lobão se mostrou confiante na licitação de Belo Monte, considerada por ele como a "joia da coroa" do setor elétrico, em novembro.

"O prazo é apertado, mas trabalhamos ainda com a hipótese de novembro. Até porque, se não for em novembro, vamos acabar perdendo a janela hidrológica, perdendo um ano na questão de Belo Monte. E não podemos nos dar ao luxo de perder um ano na construção dessa usina", acrescentou.

Lobão garantiu ainda que a Eletrobrás participará do consórcio responsável por construir a usina, mas deixou claro que ainda não há definição sobre a forma dessa participação. As subsidiárias da holding - Chesf, Furnas, Eletrosul e Eletronorte - poderão participar do leilão como concorrentes, em diferentes consórcios, de forma a estimular a concorrência ou a Eletrobrás poderá procurar o consórcio vencedor depois da licitação para negociar sua entrada no grupo com uma fatia entre 40% e 49% do capital.

"O governo deseja que haja competição, temos que ter pelo menos dois consórcios competindo", disse Lobão. "Não decidimos ainda se a Eletrobrás ingressará no consórcio depois da licitação ou se fará parte dele, a exemplo do que aconteceu com o Rio Madeira (usinas de Santo Antônio e Jirau)", acrescentou, lembrando que a tendência é que as construtoras liderem os grupos concorrentes.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, revelou que há três condições ainda não solucionadas para a realização do leilão de Belo Monte. Segundo ele, a expectativa é que a Agência Nacional de Águas (ANA) libere a licença para construção essa semana, deixando pendentes apenas as autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lobão ironizou ainda as reclamações de agentes do setor privado sobre os custos de construção de Belo Monte, estimados pela EPE em R$ 16 bilhões.

"O setor privado disse a mesma coisa em relação a Jirau e Santo Antônio. Sobre Jirau, disse que não se construiria por menos de R$ 120, R$ 130 por MW", questionou o ministro. "E o que aconteceu? Ficou pela metade do que o setor privado dizia. Ele mesmo, o setor privado, estabeleceu esse teto na licitação", lembrou.

(Rafael Rosas | Valor)

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