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30/09/2009 - 20h37

Acionistas da ABnote votarão exclusão de poison pill

SÃO PAULO - Por sugestão de acionistas minoritários, mas com apoio unânime do conselho de administração, a American Banknote (ABnote) decidiu convocar uma assembleia geral extraordinária de acionistas para o dia 3 de novembro, tendo como pauta a exclusão da cláusula de dispersão acionária prevista em seu Estatuto Social. A retirada da poison pill (pílula de veneno), como esse tipo de dispositivo é conhecido, foi proposta pelos acionistas Fundamental Investimentos Ltda., Rio Bravo Fundamental LLC, Bahema Gestão de Ativos Ltda. e Pavarini Ópice Gestão de Ativos Ltda., que, juntos, possuem 5,57% do capital da companhia.

O pedido dos acionistas era para que uma AGE fosse convocada para a exclusão do artigo 43 do estatuto da American Banknote. Esse dispositivo prevê que o acionista que adquirir 20% das ações da empresa deve fazer uma oferta pública de aquisição (OPA) da totalidade dos papéis da companhia. Já o Parágrafo 2º deste artigo determina que o preço desta OPA deve ser o maior entre: 130% do valor da maior cotação da ação da empresa em 12 meses; 130% do maior preço pago por uma ação da empresa pelo acionista adquirente no período de 12 meses; ou o valor econômico apurado em laudo de avaliação.

Ao apoiar a proposta apresentada pelos minoritários, o conselho de administração cita, entre outros argumentos, o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o assunto, que se manifestou dizendo que não irá processar acionistas que votarem pela supressão de tais cláusulas, ainda que os estatutos possuam disposições acessórias com obrigações para quem vote pela exclusão da poison pill.

O conselho de administração ressalta, porém, que "cada acionista deverá consultar seu próprio advogado e fazer sua própria avaliação do risco de votar favoravelmente à proposta". Isso porque o parágrafo 14 do artigo 43 diz que o acionista que votar a favor da exclusão deste artigo deve fazer a OPA nas condições mencionadas no dispositivo.

Ainda que CVM já tenha manifestado seu entendimento, a empresa não quer assumir a responsabilidade sobre a decisão dos acionistas.

(Valor)

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