UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

30/09/2009 - 15h39

Petrobras pagará participação especial ao governo em área cedida

SÃO PAULO - O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, revelou hoje a intenção da estatal de pagar ao governo a participação especial referente à capitalização de 5 bilhões de barris, imediatamente após a aprovação do marco regulatório do pré-sal. "A proposta é pagar de imediato", afirmou Gabrielli, em resposta às acusações feitas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), de que a companhia receberia os recursos da União sem, no entanto, pagar os encargos. De acordo com a interpretação do senador, o pagamento desses impostos não estão previstos na proposta enviada pelo governo ao Congresso, no caso da capitalização. Gabrielli afirmou, inclusive, que a Petrobras, pagará a participação especial diretamente à União no momento da compra do direito de exploração da cessão onerosa, o que gera um descontentamento por parte dos estados, que ficarão dependentes de repasses. Com relação ao preço do barril, calculado para a capitalização, Gabrielli respondeu que essa definição depende de diversas variáveis, incluindo as próprias participações especiais. "Se se inclui a participação especial no valor dos barris que estão concedidos no direito de exploração pela concessão onerosa, o valor desses barris cai. Se você não leva em conta que precisa pagar a participação especial, o valor sobe", explicou Gabrielli, presente em evento em São Paulo.

Gabrielli respondeu também a críticas com relação ao fato de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal, como define o marco regulatório enviado pelo governo. "Há um conflito de inconstitucionalidade do operador único. Isso minimiza o desenvolvimento da indústria do petróleo", afirmou João Carlos De Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), enfatizando o próprio "engessamento", da estatal, ao se obrigar a operar todos os blocos, inclusive, os menos rentáveis. Segundo Gabrielli, no entanto, o fato de ser um único operador não significa que a Petrobras será a única empresa a atuar no pré-sal. "Não restabeleceu-se o monopólio do petróleo", destacou. Para ele, a Petro-Sal acompanha essa teoria. "Ela (a Petrosal) foi criada para reduzir os custos da operação e fiscalizará a Petrobras e seus sócios", disse, contrariando as acusações de extrema estatização do setor.

(Vanessa Dezem | Valor)

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host