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01/10/2009 - 12h27

Suspeita de cartel, dona da Brastemp e da Consul vai pagar ao Cade R$ 100 milhões

BRASÍLIA - A Whirlpool assinou, ontem, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça um acordo pelo qual se comprometeu a pagar R$ 100 milhões e colaborar com as investigações de um cartel no setor de fabricantes de compressores de refrigeração. A empresa era uma das suspeitas no processo e optou por antecipar o pagamento de uma contribuição para sair temporariamente do rol das acusadas.

O acordo foi o maior já assinado pelo Cade com uma companhia acusada de cartel. Foi a primeira vez que uma empresa assinou um acordo em patamar igual a R$ 100 milhões. Oito funcionários da Whirlpool também assinaram um termo com o Cade e vão pagar R$ 3,068 milhões para não figurarem mais como investigados no processo. A empresa controla as marcas Consul e Brastemp.

Além da Whirlpool, outras empresas estão sendo investigadas por formação de cartel nesse mercado, como a Danfoss, a Tecumseh, a ACC e a Panasonic. De acordo com informações do processo, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça estima que os reajustes de preços dos compressores teria aumentado os valores de diversos eletrodomésticos, como geladeiras, levando a um prejuízo de R$ 1 bilhão na economia brasileira.

O suposto cartel teria sido organizado para atingir as vendas de compressores em vários países, incluindo o Brasil. Durante as investigações, a SDE obteve trocas de informações entre funcionários das empresas nas quais eles teriam discutido a respeito de datas e percentuais de ajustes para os compressores. Com o acordo assinado ontem, a Whirlpool passa a cooperar com as autoridades antitruste brasileiras.

"A empresa continua a cooperar com as investigações em outras jurisdições e manterá o mercado informado na medida em que se fizer necessário", afirmou, em nota, o diretor de Relações com Investidores da Whirlpool, Enrico Zito.

O valor será pago pelo grupo Embraco - a unidade de compressores da Whirlpool - em parcelas semestrais, durante cinco anos e meio. As parcelas serão depositadas nos cofres do Fundo Nacional de Direitos Difusos, organismo que funciona no Ministério da Justiça e que destina as verbas arrecadadas pelo Cade para projetos de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e à defesa do consumidor e da concorrência.

Durante as negociações, o Ministério Público queria que a empresa pagasse R$ 190 milhões para se ver livre do processo. Para chegar a esse valor, o MP considerou "fortes indícios de existência de acordo para reajuste de preços" durante três anos.

Os reajustes supostamente irregulares teriam sido de 35%, em 2004, de 16% e 17%, em janeiro de 2005, de 6%, entre março e abril de 2005, e de 9% em 2006.

Mas, o relator do processo no Cade, conselheiro Carlos Ragazzo, optou por fazer o cálculo de acordo com o faturamento da empresa no Brasil.

Ele aplicou a faixa de 20% a 25% do faturamento da companhia e chegou aos R$ 100 milhões. Esses percentuais são altos, pois se aproximam da multa máxima prevista no Brasil para companhias condenadas por cartel, que é de 30%.

As outras empresas envolvidas no processo podem procurar o Cade para assinar um acordo e antecipar o pagamento, mas os valores devem ser maiores.

(Juliano Basile | Valor)

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