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02/10/2009 - 19h19

CVM prorroga prazo de audiência sobre Formulário de Referência

SÃO PAULO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu adiar em uma semana, de hoje para o dia 9 de outubro, o prazo final para que os agentes de mercado façam seus comentários sobre eventuais erros e incongruências que possam existir no Formulário Cadastral e no Formulário de Referência, dois dos anexos da nova instrução 202, que regula o registro de companhia abertas.

A CVM já deixou claro, quando colocou os formulários novamente em audiência pública, que não pretendia mais rever o conteúdo, e apenas questões pontuais.

O preenchimento completo do Formulário de Referência será exigido apenas das companhias abertas com ações listadas em bolsa. Aquelas com ações negociadas em mercado de balcão terão dispensa de preenchimento de alguns pontos, assim como aquelas que só emitem títulos de dívida, que estarão sujeitas a um nível de abertura de informação ainda menor.

Os detalhes sobre essa diferenciação ainda não foram divulgados CVM e serão informados junto com a edição final da Nova 202, que deve sair ainda esse ano. A reformulação total dessa instrução foi colocada em audiência pública no fim de 2008 e a CVM tem trabalhado em cima das opiniões dos agentes de mercado desde então.

(Valor)

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