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02/10/2009 - 13h31

DEM ameaça pedir mandatos para conter desfiliações

BRASÍLIA - Para evitar debandada de filiados no término do prazo para troca partidária de quem quiser candidatar-se às eleições de 2010, DEM e PPS aumentaram a pressão sobre seus integrantes - mostrando determinação de pedir a cassação dos mandatos na Justiça Eleitoral - e o resultado foi mal-estar entre parceiros da oposição e um grande constrangimento público no PSB do Distrito Federal.

Com receio de perder o mandato, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) desistiu, sem aviso prévio, de se filiar ao PSB. A sede do partido no Distrito Federal estava lotada desde a hora marcada para a solenidade, às 11h, com empresários, familiares e assessores de Santana e políticos.

Enquanto esperavam, o convidado especial estava reunido com o governador José Roberto Arruda, o vice Paulo Octávio e dirigentes do DEM. Uma hora e meia depois, sem notícias, o presidente do PSB local, Marcos Dantas, anunciou que não esperariam mais.

Presidente da Federação do Comércio (Fecomercio) do DF e presidente do conselho nacional do Sebrae, Santana - após um dia todo sumido -, divulgou nota explicando ter decidido permanecer no DEM "com a garantia da direção da agremiação de lhe assegurar vaga na chapa majoritária de 2010". O compromisso teria sido assumido pelo presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ) e por Arruda.

Maia afirmou que Santana foi convencido por advogados de que correria risco de perder o mandato mesmo que a direção da legenda não pedisse sua cassação à Justiça. Para Maia, o Ministério Público tomará a iniciativa de pedir os mandatos de quem trocar de partido, com base em posição manifestada na semana passada pelo ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em resposta a consulta sobre fidelidade partidária, Gonçalves afirmou que não compete aos partidos fazer acordo com filiados para autorizá-los a trocar de legenda sem perder o mandato.

Maia critica governadores que, segundo ele, têm estimulado trocas partidárias dando garantias de que conseguirão atrasar eventuais processos na Justiça, evitando a perda dos mandatos. "Como se os tribunais fossem influenciados por governadores", diz Maia.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, queixou-se de "pressão" do PSDB de Minas Gerais sobre seu partido, que estava prestes a perder os deputados federais Geraldo Tadeu e Alexandre Silveira.

Eles haviam negociado adesão ao PSDB, mas desistiram por causa da disposição do PPS de pedir os mandatos na Justiça: "Não é aceitável para quem é aliado ficar nessa pressão."

Freire disse que o PPS do Rio Grande do Sul tomará as providências contra o deputado estadual Carlos Garcia, que foi para o PRB. "Avisei a todos que o PPS vai pedir. Quem quiser pode sair. Mas entregue o mandato. Ninguém se elegeu sozinho", afirma.

O PPS evitou a mudança de dois deputados federais para o PSDB, mas recebeu um ex-tucano: o deputado federal William Woo (SP): "O PSDB, se quiser, que peça o mandato dele. Não procurei esse deputado. Fui procurado. É problema deles (pedir o mandato ou não)."

A direção do PSDB afirmou que não vai pedir o mandato de Woo ou de qualquer outro filiado que deixar a legenda. "O partido não questionará a saída nem a entrada de ninguém", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele não se queixou dos parceiros da oposição, mas, sem citar exemplos, afirmou que o PSDB "está sofrendo ataque especulativo do governo".

O PSDB recebeu ontem a filiação do senador Flávio Arns (PR), que já foi filiado ao partido do qual saiu em 2001, sob críticas. Defendia investigações no Congresso de suspeitas de corrupção do governo Fernando Henrique Cardoso, mas o partido não queria.

Agora, deixou o PT depois que o partido atuou no arquivamento de 11 denúncias e representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. O PT estuda ainda se pedirá o mandato do senador. O parlamentar não concorrerá ao Senado em 2010: deverá ser candidato a deputado federal.

Nos últimos dias, está havendo intensa movimentação partidária nos Estados, provocada, principalmente, pela conveniência política local. Sábado é o último dia para filiações. As principais ocorrem entre aliados da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O PSDB está na expectativa da adesão do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

(Raquel Ulhôa e Cristiane Agostine | Valor)

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