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05/10/2009 - 20h07

Para Gabrielli, já há convergência sobre marco regulatório do pré-sal

SÃO PAULO - O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou hoje que, no seu entender, o debate sobre o novo marco regulatório do pré-sal apresentou avanços importantes no último mês, e que já se tem hoje "uma convergência nacional em torno do projeto defendido pelo governo".

"Antes se dizia que não precisava nem de marco regulatório. Agora o debate é essencialmente sobre o tempo necessários para o debate, além de alguns aspectos complementares", afirmou o executivo, que participou hoje do 10º Encontro Internacional de Energia promovido pela Fiesp em São Paulo.

Segundo Gabrielli, a principal divergência de opiniões no momento gira em torno da proposta da oposição para que as áreas do pré-sal sejam exploradas por meio de um sistema misto de concessão e de partilha.

Já em relação às convergências, o executivo destacou a necessidade de um novo marco regulatório, de um melhor uso dos recursos do petróleo e da maior participação de empresas nacionais no fornecimento de equipamentos para a indústria do petróleo.

Sobre as expectativas para a votação dos projetos do pré-sal no Congresso, cujo início está marcado para 10 de novembro na Câmara, Gabrielli acredita que não deve ser concluída antes do final do primeiro trimestre de 2010. Diante disso, e das questões que terão que ser resolvidas após a escolha do novo marco regulatório, os leilões do pré-sal só devem ocorrer mesmo em 2011.

Gabrielli também disse que, após análises técnicas, já existem convergências também com o Tribunal de Contas da União (TCU), que vem questionando alguns projetos da Petrobras, entre os quais a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O executivo também afirmou que divergências técnicas entre empresas e TCU são inerentes ao processo de desenvolvimento de um país.

"Se compararmos o que tem sido afirmado nos relatório preliminares dos auditores com as conclusões do próprio TCU depois do análise do processo, vamos ver que há uma diferença muito grande entre o que foi anunciado inicialmente no relatório técnico do auditor e o que conclui o TCU sobre esse mesmo assunto após a discussão técnica." (Murillo Camarotto | Valor)

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