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13/10/2009 - 19h26

União poderá ter mais de 50% da Petrobras após capitalização

BRASÍLIA - Com a possível capitalização da Petrobras, pretendida pelo governo e prevista em um dos projetos do marco regulatório da exploração de petróleo da camada pré-sal, o governo poderá se tornar o dono de mais de 50% do capital total da empresa.

Uma simulação feita pela estatal demonstrou que a União poderá aumentar em 17 pontos percentuais em sua participação, considerando a possibilidade de os acionistas minoritários subcreverem do total possível no aumento de capital 10%. Atualmente, a participação do governo no capital social da empresa é de 32,1%. A União detém 55,6% das ações ordinárias, no valor aproximado de US$ 67,3 bilhões.

A simulação foi apresentada hoje pelo presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, em audiência pública realizada hoje na Comissão Especial criada na Câmara para discutir a proposta de capitalização da empresa.

Com os acionistas exercendo 90% do seu direito de aportar recursos, a participação da União no capital da empresa deverá crescer no máximo 0,8% de acordo com a simulação. Segundo Gabrielli, não houve uma sondagem para verificar a disposição dos acionistas em investir na compra de ações. "Mesmo se houver essa sondagem, dificilmente eles irão falar. Ninguém vai revelar sua estratégia", disse.

A empresa espera que a capitalização ocorra somente no primeiro trimestre do ano que vem. De acordo com o presidente da estatal, ainda é necessário que todos os projetos do pré-sal sejam aprovados pelo Congresso.

Gabrielli ainda descartou a participação de pessoas interessadas na compra de ações com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As pessoas que viraram acionistas da empresa no passado utilizando os recursos do fundo não poderão repetir a operação, a não ser que o façam com recursos próprios, ou seja, sem a utilização do FGTS. Gabrielli justificou que a permissão para o uso de recursos do fundo geraria uma diferença de condições dos acionistas que participarão da negociação das ações da empresa. Além disso, a própria legislação que rege o FGTS limita a movimentação dos recursos. Uma mudança na lei dependeria de uma decisão do Congresso Nacional.

O governo também descarta o pagamento parcelado na operação. "É importante fazer essa operação de uma vez só. Se possível em um só dia", disse o presidente da estatal que ainda informou sobre a relevância de se fazer a capitalização da empresa, segundo ele, para "aumentar a capacidade da Petrobras de levantar dívida no mercado financeiro, de dar mais robustez à empresa e também de aumentar o caixa da estatal". "Se o preço do petróleo ficar nos níveis atuais, nós não precisamos de capitalização. Estamos financiados nos próximos cinco anos. Não temos problema. No entanto, estamos com uma mudança de regime regulatório que oferece à Petrobras 5 bilhões de barris adicionais de volumes recuperáveis. Oferece à Petrobras ser a operadora única de toda área do pré-sal, oferece 30% de todas as áreas que serão concedidas e ainda a possibilidade de disputar 70% das áreas nos leilões futuros. Nessas circunstâncias, a Petrobras tem que se preparar para ficar mais sólida do que é hoje, para que, na eventualidade de ter que levantar recursos no mercado de capitais, fazer em condições mais adequadas", afirmou Gabrielli.

O presidente da comissão especial que discute a proposta de capitalização da Petrobras, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), espera votar o relatório na primeira semana de novembro. De acordo com o parlamentar, até o próximo dia 21 deste mês, encerra-se a fase de audiências públicas. Entre os dias 27 e 29, os deputados poderão apresentar emendas e sugestões para o relatório. "O objetivo é votar o parecer até o dia 5 de novembro", disse.

Na próxima semana, a comissão pretende ouvir o presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A comissão ainda aprovou um requerimento convidando o superintendente nacional do FGTS, Joaquim Lima de Oliveira. O objetivo da audiência é discutir a possibilidade de mudanças no uso dos recursos do fundo para investimentos na Petrobras.

(Agência Brasil)

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