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15/10/2009 - 08h57

Bancos suíços atacam Brasil por evasão fiscal

GENEBRA - Bancos de Genebra acusam o Brasil de " falta de transparência fiscal " que, segundo eles, favoreceria a evasão de impostos, justamente quando vários clientes brasileiros e outros sul-americanos repatriam capitais para seus países de origem e os lucros dos bancos internacionais na gestão de fortuna declinam.

Do total de US$ 6,7 trilhões de fortunas " offshore " (fora dos países de origem), a Suíça faz a gestão de 28%, o maior percentual no mundo. Mas a crise financeira e o golpe sofrido pelo segredo bancário complicam as perspectivas desse negócio dos bancos helvéticos.

O total de fortunas sob gestão pelos bancos em Genebra não recuperou nem a metade do que havia perdido com a queda de 50% nas bolsas de valores entre o verão europeu de 2008 e o começo de 2009. A isso se soma o medo de investidores de ativos arriscados, que é onde os gestores de fortuna obtêm margem mais alta. Com isso, os lucros obtidos com a gestão de patrimonio baixaram 50% entre 2007 e 2009, segundo a entidade. Para os bancos de Genebra, um dos desastres deste ano foi a " chantagem " do G-20, o grupo dos principais países industrializados e emergentes, em matéria de flexibilização do sigilo bancário.

A Suíça teve de negociar este ano 12 acordos de troca de informações fiscais, para sair da " lista cinzenta " de paraísos fiscais elaborada pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar sanções internacionais. Desde então, o país sofreu a pressão dos grandes países europeus e dos Estados Unidos. Washington arrancou do principal banco suíço, o UBS, uma lista de 4,45 mil nomes de titulares de contas suspeitos de fraude fiscal nos EUA, causando o maior golpe no segredo bancário. Em entrevista ao Valor, o banqueiro Ivan Pictet, presidente da Praça Financeira de Genebra, disse que " não dá para esconder a face: as garantias oferecidas em matéria fiscal pelo sigilo bancário suíço não são mais as mesmas que antes " . A distinção entre evasão e fraude fiscal, dos quais somente o segundo era considerado um delito, praticamente implodiu.

Uma pesquisa da entidade " Praça Financeira de Genebra " , que representa as instituições do setor, revelou ontem que um terço de clientes latino-americanos dos principais bancos considera que as condições se degradaram e a Suíça perdeu a atratividade para eles.

De outro lado, os grandes estabelecimentos helvéticos estão na defensiva e " desencorajam fortemente " viagens de seus funcionários em busca de clientes na América do Sul, Estados Unidos e Europa, depois de ameaças de prisões por atividades julgadas suspeitas.

Foi esse o cenário em que Pictet, proprietário de um dos mais antigos bancos de gestão de fortunas na Suíça, passou ao ataque contra o Brasil e outros emergentes. " Ficamos surpresos ao ver que a lista da OCDE não tinha países protegidos pelos Estados Unidos, como Israel, e mesmo o Brasil ou Hong Kong, protegida pela China, além da Índia. Todos escaparam da ameaça de sanções " , disse o banqueiro.

Indagado por que o Brasil deveria ter sido incluído na lista da OCDE, Pictet respondeu: " A transparência fiscal no Brasil não acompanha o padrão internacional. É bizarro que a Suiça implemente as regras internacionais mais do que esses países, tenha legislação muito mais transparente que esses países que não respeitam as regras fiscais e eles ficaram de fora da lista. " A OCDE tem convidado com insistência o Brasil a aderir ao seu Fórum Mundial sobre Transparência e Troca de Informações, que se torna o mecanismo central para desmantelar a evasão fiscal e os centros financeiros ditos de zona cinzenta, por onde passam centenas de bilhões de dólares que deveriam ir para os cofres públicos. Mas há resistências dentro do governo.

Para Ivan Pictet, o que está havendo " não envolve questão moral, mas uma luta comercial entre praças financeiras " . E complementa : " Os americanos, os ingleses e os suíços estão com a faca na mão. " O banqueiro rejeita o argumento de que seu ataque é causado pela diminuição da clientela brasileira. " Os latino-americanos colocam sua fortuna offshore sobretudo nos EUA, em Miami " , disse, observando que os Estados Unidos pressionam outras praças financeiras ao mesmo tempo em que preservam seus próprios paraísos fiscais.

Já o diretor-geral do banco americano JP Morgan na Suíça, Benoit Dumont, avalia que a clientela brasileira e sul-americana está repatriando capital. Estou há 15 anos nesse negócio em Genebra e toda vez que a situação econômica melhora na América do Sul muitos clientes levam o dinheiro de volta. Não tem nada de novo. Lá eles ganham mais " , disse ele ao Valor.

A Praça Financeira de Genebra representa 143 bancos, 626 seguradoras, 734 gestores de fortuna independentes, 2,7 mil intermediários financeiros e 407 escritórios de advocacia. (Assis Moreira | Valor)

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