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03/11/2009 - 12h33

São Paulo adia concessões de rodovias no litoral para 2011

SÃO PAULO - O governo paulista demorou seis anos para obter a licença ambiental do trecho Sul do Rodoanel, passando por uma área de mananciais, e só conseguiu isso graças a cerca de R$ 200 milhões em compensações ambientais. Agora, está otimista com a aprovação do traçado Norte da rodovia, com 44 km, passando pela Serra da Cantareira, a maior reserva de mata atlântica em área urbana do país. Mas, segundo o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, nenhuma dessas obras terá uma aprovação tão difícil como os 25 km da ligação entre Caraguatatuba e São Sebastião e a duplicação da Rodovia dos Tamoios, obras essenciais para a viabilizar o projeto de expansão do Porto de São Sebastião. O governo descarta, dessa forma, realizar concessões de rodovias no litoral até o fim do atual mandato.

A secretaria está definindo o projeto básico da nova obra e pretende iniciar o processo de licenciamento em 2010. Mas não há previsão de quando as obras podem começar. O investimento é de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões para o trecho da serra e a ligação de Caraguatatuba até São Sebastião. Apenas o pequeno trecho de 25 km ligando a rodovia ao porto custará R$ 800 milhões.

Além do problema ambiental, o projeto esbarra em questões geológicas. O solo, diz Arce, é altamente instável. Nos anos 60 houve um desmoronamento de grandes proporções em Caraguatatuba e o entulho foi parar no meio da cidade. " Uma espécie de tsunami ao contrário: a onda veio da serra para o mar " , conta. Problema semelhante, diz, há na Serra das Araras, no Rio de Janeiro - e apontada pelo governo federal como grande dificuldade para a obra do trem-bala. Segundo Arce, Orestes Quércia (governador do Estado de 1987 a 1991) tentou propor uma nova ligação, entre Mogi das Cruzes e Caraguatatuba, que seria chamada " Rota do Sol " . Ainda nos primórdios do movimento ambiental, a obra não saiu do papel: uma ação do Ministério Público impediu o Estado até de estudar o assunto, e ameaçou fechar a Tamoios. A estrada Mogi-Bertioga, se proposta hoje, jamais seria construída.

Frente às dificuldades no projeto da Tamoios, o governo de São Paulo está concentrando os seus esforços no Rodoanel, onde o problema não é a questão ambiental, mas a modelagem financeira. Ainda este ano, deve definir a forma de financiamento do trecho Leste. Dessa forma, após a entrega da parte Sul em março do ano que vem, seria possível engatar a construção do próximo trecho. " Nós buscamos a forma de viabilizar o investimento e pretendemos ter essa definição o mais rápido possível, ainda este ano " , diz Arce.

O Estado já tem em mãos o projeto básico e o EIA-Rima do tramo Leste e aguarda a liberação da licença prévia pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema). O investimento é de R$ 4 bilhões, incluindo desapropriações, compensações ambientais e a obra. O tempo de construção é estimado em 30 meses. " Queremos avançar. Temos o objetivo começar a obra do trecho Leste nesta gestão " , diz.

A intenção inicial de incluir na concessão do trecho Sul a construção dos dois últimos trechos ainda não teve a sua viabilidade econômica confirmada. A ideia era de que a arrecadação tarifária dos três trechos seria o suficiente para cobrir o investimento de R$ 4 bilhões no Leste e de R$ 5 bilhões no Norte. O secretário não admite preferência pela concessão e diz que todas as possibilidades estão sendo consideradas. " Tem que saber primeiro o que vou arrecadar no Sul e no Leste, se seria suficiente para uma concessão, se sobra, ou se falta. " O projeto básico do trecho Norte, por sua vez, deve ficar pronto até maio de 2010, o que permitiria o início do estudo de impactos ambientais. " Esperamos ter a licença prévia até o fim do próximo ano. " Segundo o secretário, a maior incerteza da obra é em relação ao número de túneis, definição que interfere no seu custo. Os impactos ambientais, porém, devem ser menores que os do tramo Sul. " Não vamos para o meio da Serra da Cantareira, vamos tangenciá-la. " (Fernando Teixeira e Samantha Maia | Valor)

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