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04/11/2009 - 08h33

Senado desafia Supremo e aceita recurso de tucano contra cassação

BRASÍLIA - Em um embate com o Judiciário, o Senado adiou ontem a cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), apesar de o Supremo Tribunal Federal ter determinado na semana passada o afastamento imediato do parlamentar. A Mesa Diretora aceitou recurso apresentado pelo senador, cassado pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico e compra de votos, e o parlamentar poderá manter-se no cargo por mais alguns dias. A decisão da Mesa Diretora, segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá alterar a decisão do Judiciário, de cassar o mandato de Expedito Júnior. A opção por manter o senador tucano no cargo por mais alguns dias foi tomada pelos senadores como forma de " dar destaque à decisão do Congresso " . " Não podemos passar por cima do regimento interno da Casa " , reclamou ontem Expedito Júnior. " Tenho direito à ampla defesa " , argumentou. No recurso apresentado, o senador cassado pela Justiça Eleitoral pede tempo para defender-se junto à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Irritado com a decisão do comando do Senado, o segundo colocado na disputa pelo Senado de Rondônia em 2006, Acir Gurgacz (PDT), que assumirá o lugar de Expedito Júnior, ameaçou " mandar prender " toda a Mesa Diretora e o presidente do Senado. Ontem, o advogado de Gurgacz, Gilberto do Nascimento, informou que reclamaria da decisão do Senado ao STF. " Essa ação pode virar crime de desobediência " , comentou Nascimento. A posse de Gurgacz estava prevista para ontem, às 17h.

Antes, porém, Sarney convocou reunião da Mesa Diretora para tratar do afastamento de Expedito Júnior. O presidente do Senado disse que seguiu as instruções do Supremo, mas que por " decisão da maioria " teve de adiar o afastamento. Expedito Júnior, no entanto, disse que na semana passada recebeu apoio de Sarney e de senadores como o líder do DEM, Agripino Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), para manter-se no cargo até que fossem julgados todos os recursos, segundo relato do senador cassado. Na semana passada, o presidente do Senado encaminhou a decisão do Supremo Tribunal Federal para publicação no Diário Oficial e a decisão pelo afastamento foi lida em plenário. Segundo a advogacia do Senado, por meio da assessoria de imprensa da Casa, essas ações eram suficientes para afastar Expedito Júnior do cargo e permitir a posse do segundo candidato mais votado na disputa pelo Senado em Rondônia. Ontem, no entanto, Sarney informou que a decisão caberia à Mesa Diretora.

Expedito Júnior apresentará sua defesa à CCJ. O presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, anunciou ontem que pretende relatar o caso e determinará o afastamento do cassado. Assim como o senador cassado, o empresário Acir Gurgacz também enfrenta problemas na Justiça Eleitoral. Gurgacz responde processo no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico na eleição de 2006. Um dos negócios de Gurgacz, a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. (Eucatur) - de transporte interestadual de passageiros - responde a aproximadamente 200 processos. (Cristiane Agostine | Valor)

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