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05/11/2009 - 19h39

Comissões votam semana que vem capitalização da Petrobras e partilha

BRASÍLIA - O parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto de lei que trata do marco regulatório do petróleo do pré-sal, da exploração sob o regime de partilha e da distribuição dos royalties da exploração do petróleo deverá ser votado na segunda-feira, em reunião marcada pelo presidente da comissão, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para às 15 horas. Inicialmente a votação estava prevista para terça-feira, mas em face dos desentendimentos dos deputados sobre a questão da distribuição dos royalties, Chinaglia adiou a reunião para às 19 horas de hoje. Mas a maioria dos deputados que integra a comissão assinou requerimento propondo novo adiamento da votação. Com a solicitação em mãos, Chinaglia decidiu marcar a votação para segunda-feira.

Em seu substitutivo, o deputado Henrique Eduardo Alves deu parecer favorável à aprovação do projeto enviado pelo Executivo com oito emendas que ele apresentou à proposta. O relator rejeitou todos os outros seis projetos adicionados ao do Executivo e as 350 emendas apresentadas à proposta. Já a votação do parecer do deputado João Maia (PR-RN) ao projeto de lei do Executivo que trata da capitalização da Petrobras para a exploração do petróleo da camada do pré-sal deverá ocorrer na terça-feira, a partir das 12 horas. A votação estava prevista para quarta-feira, mas os deputados aprovaram requerimento do líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), adiando a votação por mais uma sessão. Os outros dois projetos do Executivo que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal já foram aprovados pelas respectivas comissões especiais criadas para analisar seu mérito. Já foram aprovados o parecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao projeto que cria o Fundo Social e o parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) à proposta que cria a nova estatal Petro-Sal.

A discussão e votação dos quatro projetos do pré-sal está prevista para ter início na terça-feira (10), no plenário da Câmara. Acordo nesse sentido foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), com os líderes partidários com o objetivo de sensibilizar o governo a retirar os pedidos de urgência constitucional feitos para a votação das matérias.

(Agência Brasil)

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