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06/11/2009 - 15h37

BM & FBovespa confia em fim do IOF para ofertas públicas de ações

LONDRES - Embora sem ter ainda confirmação, a BM & FBovespa está confiante de que o governo vai retirar a cobrança de IOF na entrada de capital estrangeiro direcionado a ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) e ofertas subsequentes, conforme solicitado pela instituição. "Ainda não temos nenhuma informação, mas temos esperança", afirmou o presidente da bolsa, Edemir Pinto.

Para ele, o governo mostrará sensibilidade ao fato de que o mercado de ações hoje é importante fonte de financiamento para pequenas e médias empresas. Segundo Edemir, o governo não pediu nenhuma contrapartida da bolsa para então flexibilizar a regra do IOF. "Não recebi nenhuma proposta, mas a bolsa é autorreguladora, está ao lado do governo." Segundo o presidente da BM & FBovespa, assim como não propôs contrapartida, o governo não falou em prazos para uma decisão. "Quando indaguei ao ministro (da Fazenda, Guido) Mantega sobre prazo, não vi nenhum músculo de seu rosto se mover", brincou Edemir.

O presidente da bolsa fez questão de ressaltar que a cobrança de IOF no mercado de ações já tem um "efeito danoso" sobre a liquidez do mercado secundário e tem encaminhado negócios para as ações de empresas brasileiras negociadas em Nova York. "Se contar desde o primeiro dia da taxação, há algumas ADRs (recibos de ações) que já negociaram três vezes o volume de antes." Em sua visão, o IPO da Cetip, que teve o preço fechado no dia 26 de outubro, sofreu algum impacto com a decisão do governo de aplicar o imposto na entrada do capital no país. "Alguns investidores reabriram o book para rever sua posição alocada, em face da taxação", afirmou Edemir. O papel saiu cotado a R$ 13, piso do intervalo que ia até R$ 17. No dia da estreia, houve baixa de 9,5%.

A permanência do tributo em ofertas primárias poderá, segundo ele, prolongar a retomada das aberturas de capital esperada para 2010, ou até mesmo reduzir o número de possíveis operações.

Antes da aplicação do IOF, a BM & FBovespa esperava que cerca de 40 processos de IPO - em estudo na bolsa, bancos de investimento e escritórios de advogados - voltassem à mesa e deslanchassem, principalmente no primeiro semestre de 2010.

A pressão da BM & FBovespa para a eliminação do IOF em ofertas primárias continuou forte hoje, em Londres, onde a instituição inaugurou um escritório de representação. Em discurso para investidores e participantes do mercado, Edemir afirmou compreender a ansiedade do governo brasileiro com a sobrevalorização do real, mas que medidas paliativas como essa não resolverão questões estruturais. "Estamos gerando custo onde os outros colocam incentivos", resumiu.

(Paula Cleto | Valor)

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