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09/11/2009 - 11h51

Governo não tem prazo para definir modelo do contrato de partilha

RIO - O Ministério de Minas e Energia não tem a definição de quando estará pronto o formato dos contratos de partilha de produção para os campos do pré-sal. O secretário de petróleo e gás do ministério, Marco Antônio Martins de Almeida, afirmou que essa formatação será discutida com as partes interessadas, mas ressaltou que antes será necessário definir uma série de procedimentos, como a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris para a Petrobras.

" Precisamos discutir com as partes. Temos que fazer a cessão onerosa, que tem que ser em 2010. Temos um conjunto de compromissos, não gostaria de assumir datas " , observou Almeida, que participou do 5º Fórum Ibef de Óleo e Gás, no Rio de Janeiro.

O secretário disse ainda que a definição dos blocos do pré-sal que serão leiloados dentro do sistema de partilha dependerá da intenção do governo em ter ou não grandes volumes de excedente de óleo. Almeida garantiu que não haverá restrição de exportação para as empresas contratadas.

" A definição de quantos blocos vou colocar em licitação vai estar de alguma forma vinculada a minha expectativa de produção " , explicou, lembrando que, caso o volume de óleo recuperável no pré-sal gire em torno de 50 bilhões de barris, os investimentos necessários para exploração das reservas vão oscilar entre US$ 100 bilhões de US$ 500 bilhões.

Almeida disse ainda que o ministério estima que a 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ocorra no primeiro semestre do ano que vem. A decisão sobre a data deverá ser tomada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na qual também poderá ocorrer a definição sobre a inclusão, na rodada, de blocos originalmente incluídos na 8ª Rodada, em 2006, que foi suspensa por força de uma liminar.

" Deve ter uma decisão do CNPE em um curto espaço de tempo, mas a expectativa é que, no começo do ano que vem, tenha a 11ª Rodada " , frisou Marco Antônio Martins de Almeida, secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia.

(Rafael Rosas | Valor)

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