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09/11/2009 - 12h43

Para IBP, royalties ofuscam discussão técnica sobre o pré-sal

RIO - O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) considera que a discussão sobre a reformulação do sistema de pagamentos de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás está sufocando o debate sobre questões técnicas importantes nos quatro projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso para alteração do marco regulatório para exploração do pré-sal.

"Há uma série de detalhes técnicos que foram propostos nas emendas que sugerimos, como a unitização, que geram dúvidas que não foram consideradas até agora. A questão dos royalties monopolizou as discussões, ganhou um caráter político e as questões técnicas não estão sendo discutidas", criticou o presidente do IBP, João Carlos de Luca, ao participar do 5º Fórum Ibef de Óleo e Gás, no Rio de Janeiro.

O executivo cobrou ainda a definição, nas leis que serão aprovadas pelo Congresso, da amplitude do poder de veto que a Petro-sal terá nos consórcios que explorarão o pré-sal. Segundo ele, pelos projetos que tramitam atualmente no Legislativo, a nova estatal poderia vetar até mesmo a compra de computadores e veículos.

"Hoje é um cheque em branco", resumiu De Luca. "Temos cinco ou seis pontos em que indicamos o veto, como na definição do programa exploratório, do programa de avaliação, do programa de desenvolvimento e dos orçamentos anuais. Esses são grandes temas em que faz sentido ela ter poder de veto", acrescentou.

Também presente ao evento, o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins de Almeida, rebateu as críticas e afirmou que as possibilidades de veto da nova estatal estarão explícitas nos contratos que ditarão a exploração e produção de óleo e gás nos blocos licitados. O secretário também discordou das alegações do IBP sobre a discussão das questões técnicas dos projetos de lei.

"Nunca um projeto do qual eu tenha participado foi tão discutido em todas as esferas, principalmente dentro do Congresso Nacional. Todos os aspectos técnicos foram colocados pelos agentes da indústria e pelos diversos agentes de mercado e foram discutidos dentro do Congresso", garantiu Almeida.

"Mas se o entendimento do relator e o entendimento do Congresso não se alinhou com alguns posicionamentos, não significa que as questões técnicas não foram discutidas. O que acontece é que os argumentos de um lado talvez tenham sido mais convincentes que os argumentos do outro", acrescentou.

(Rafael Rosas | Valor)

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