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09/11/2009 - 10h01

Suíça que elevar a exigência de capital mínimo de bancos para 16%

ZURIQUE - A Suíça toma a ofensiva e propõe que os bancos sejam obrigados a dobrar seu capital mínimo de 8% para 16% por um novo Acordo de Basileia, para corrigir fragilidades constatadas na dramática crise global deflagrada em 2007.

Robert Bichsel, vice-chefe do departamento de estabilidade financeira do Banco Nacional Suíço (BC), explicou, porém, que esse limite deveria ser flexível para permitir uma baixa na exigência de capital em tempos de crise.

Pelo Acordo de Basileia II, o chamado " Tier 1 " , de nível 1, que no Brasil é o patrimônio de referência do banco, inclui capital híbrido (que dilui a necessidade de mais capital), como debêntures conversíveis em ações etc., com mínimo fixado em 8% dos ativos ponderados pelo risco. Atualmente, o Comitê de Basileia negocia novas regras para aumentar a qualidade, consistência e transparência do capital de base dos bancos. É nesse cenário que os suíços defendem que o capital mínimo deveria pular para 16% do risco ponderado.

Os bancos centrais negociam detalhes das exigências para os bancos estabelecerem um colchão adicional de capital e uma barreira para o endividamento (limite para alavancagem). Os bancos não poderão ultrapassar um determinado limite de alavancagem, independente do risco de cada ativo. No futuro, o " Tier 1 " terá de ser predominantemente, mais da metade, constituído de ações do próprio banco. Isso impõe mais responsabilidade e mais perdas para os acionistas, além de o banco ter maior possibilidade de absorver possíveis prejuízos.

A Suíça já introduziu uma taxa de alavancagem para o UBS e o Credit Suisse, dois gigantes que representam 70% do sistema financeiro helvético. O limite é 4% e se adapta ao capital mínimo de 16%, que deverá ser alcançado em 2013.

Os novos critérios poderão causar um ajuste brutal no capital de bancos nos EUA e na Europa. Mas a implementação globalmente só ocorrerá igualmente por volta de 2013, para evitar aperto de crédito agora que a economia tenta se recuperar.

Mário Draghi, presidente do Fórum de Estabilidade Financeira (FSB, como é conhecida em inglês a entidade que que pode se tornar uma espécie de Organização Mundial das Finanças), alertou no fim de semana que os maiores bancos internacionais estão otimistas demais sobre suas próprias finanças.

Para o FSB, vários bancos continuam a depender da assistência dos governos e não têm condições de abandonar o apoio público, insistindo que alguns países ainda apóiam modelos de negócios insustentáveis.

(Assis Moreira | Valor)

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