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10/11/2009 - 11h59

Lula e governadores terão acordo sobre royalties do pré-sal, crê Lobão

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita que ainda hoje o governo federal e os governadores dos estados produtores de petróleo - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - chegarão a um acordo que permita a votação do projeto de lei que estabelece os novos critérios para a distribuição dos royalties do pré-sal a partir da instituição do regime de partilha. Ele confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá hoje com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, para tentar um acordo.

Lobão fez as declarações ao chegar ao Senado, onde participa de cerimônia de comemoração dos 40 anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O ministro considera que os governadores estão pedindo demais. Entretanto, destacou que há condições para um entendimento.

Ontem, o governador Sérgio Cabral comentou as sugestões que pretende apresentar ao presidente Lula. Entre elas está a proposta de aumento do valor dos royalties que serão pagos aos estados produtores de 2,7% do valor total para 5,3%.

Cabral também deverá propor aumento dos percentuais a serem pagos aos municípios produtores, de 0,9% para 1,5%. Para aqueles municípios com instalações de petróleo, ele sugere a elevação de 0,3% para 0,6%. O governador também defende que a participação da União nos royalties caia de 4,5% para 1%.

(Agência Brasil)

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