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10/11/2009 - 09h45

Oposição acusa governo de interferência e deixa CPI da Petrobras

BRASÍLIA - A oposição deixará hoje a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, instalada no Senado, quatro meses antes do prazo final para a investigação. O desligamento formal da comissão será feito no mesmo dia em que o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, prestará depoimento aos parlamentares. Sem sucesso nas apurações no Congresso, PSDB e DEM encaminharão denúncias contra a Petrobras ao Ministério Público. Senadores do PSDB e do DEM alegam que o governo impediu as investigações sobre a estatal e justificam que o desligamento será uma forma de protesto. Minoria na comissão, a oposição indicou três dos onze integrantes da da CPI. " Não houve investigação. A comissão foi um palco para discursos técnicos. Essa CPI foi a que o governo mais se interessou e mais impediu a apuração. Os fatos são gravíssimos " , disse Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento da comissão. A CPI da Petrobras poderia funcionar até 9 de março de 2010, com a possibilidade de prorrogação, de acordo com informações da secretaria da CPI. Parlamentares do PSDB e do DEM, no entanto, reclamaram que o governo impediu a aprovação de pedidos de informação, de documentos e a convocação de dirigentes da estatal, e que, por isso, não poderiam continuar na comissão. " Continuar seria compactuar com essa encenação " , comentou Dias. Logo no início dos trabalhos da CPI, em agosto, o governo impediu a aprovação de 68 requerimentos com pedidos de depoimentos e de informações feitos pela oposição. O descontentamento dos senadores do PSDB e do DEM aumentou há duas semanas, quando o comando da comissão alterou o roteiro de trabalho aprovado e trocou os dirigentes que iriam depor aos parlamentares. Senadores da oposição retiraram-se da reunião, já esvaziada, e anunciaram que não participariam mais das sessões da CPI.

Mesmo com o anúncio da saída da oposição, o governo manteve o depoimento de Gabrielli para a tarde de hoje. O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), deve apresentar a conclusão das investigações até o próximo mês, para encerrar a comissão antes de 2010, ano eleitoral. Com apoio do PMDB, o PT blindou a Petrobras na CPI. Os dois partidos ocupam diretorias e gerências estratégicas na estatal e dividiram o comando da comissão - Jucá na relatoria e João Pedro (PT-AM) na presidência. A comissão foi esvaziada e os trabalhos de investigação duraram cerca de três meses. A CPI da Petrobras foi criada em julho para investigar denúncias de irregularidades apresentadas pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal envolvendo a estatal e a a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre as denúncias estão indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração; denúncias de desvios de dinheiro dos royalties; pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros; uso de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de impostos e irregularidades no pagamento de patrocínios. (Cristiane Agostine | Valor)

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