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11/11/2009 - 07h58

Governo planeja o Bolsa Celular para 11,9 milhões de famílias

BRASÍLIA - O governo tem um plano para estimular as operadoras a distribuir telefones celulares de graça entre os cidadãos que recebem o Bolsa Família, com um crédito de R$ 7 para gastos por mês. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há três semanas esse plano, que deverá ser chamado de Bolsa Celular. O projeto compreende um pacote de subsídios e estímulo fiscal às operadoras de celular. Segundo Costa, o presidente viu com bons olhos a ideia e a TIM Brasil já ouviu e aceitou participar do projeto, se aprovado pelo governo. Conversas sobre o mesmo tema também são mantidas com as operadoras Claro e Vivo.

Para o ministro, o governo abdicaria da cobrança da tarifa do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que equivale a R$ 26 por linha nova oferecida aos usuários e cerca de R$ 3 ao ano para as operadoras. Com isso, as empresas poderiam investir R$ 2 bilhões, no prazo de dois anos, para expandir suas redes à população de mais baixa renda, nas contas do ministro.

Segundo Costa, o subsídio mensal de R$ 7 para uso dos cadastrados no Bolsa Família atenderia bem a demanda, pois, em média, os usuários de celulares pré-pagos gastam R$ 4 por mês. O que se gastar além dos R$ 7, seria pago pelos usuários às empresas, o que aumentaria ainda mais o interesse das operadoras em buscar esses novos mercados.

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, a TIM Brasil informou que vem conversando com o Ministério das Comunicações desde setembro sobre uma proposta para estender a comunicação móvel à população carente, que recebe Bolsa Família. " Para viabilizar a proposta, o governo ofereceria a desoneração tributária " , diz a nota. Mas a operadora informa que o detalhamento da proposta, inclusive das contrapartidas de cada parte, ainda está em discussão.

Atualmente, são 11,9 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família e, segundo Costa, uma ideia seria dar incentivo maior a um celular por família e menores a partir da segunda linha. " É um meio de as empresas expandirem mais suas redes de celular " , explicou o ministro. O governo deixará de cobrar o Fistel, mas não se trata de abdicar de receita, porque ela não existiria sem o programa, comentou ele.

Segundo Costa, há projetos de lei tramitando no Congresso que tratam de planos de expansão ligados ao Bolsa Família na linha fixa, mas ele acredita ser mais viável fazê-lo pela telefonia móvel.

(Danilo Fariello | Valor)

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