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12/11/2009 - 17h24

Arrecadação de impostos cresceu em outubro, adianta ministro

BRASÍLIA - O governo registrou aumento real na arrecadação no mês passado sobre outubro de 2008, informou há pouco o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele não adiantou números, mas garantiu que houve recuperação na receita com impostos em outubro, depois de uma trajetória de queda iniciada com a retração da atividade em dezembro do ano passado pela crise financeira global. " A receita de outubro veio melhor, um pouquinho maior que outubro anterior " , disse o ministro. Mesmo assim, ele diz que o governo terá pouco espaço para destravar recursos do contingenciamento e liberar para os gastos de fim de ano da máquina pública.

" Desde junho temos deixado pequenas margens, porque sempre tem algo urgente que o presidente Lula manda liberar " , explicou o ministro. "Se tiver que liberar algo, vai ser pouco " , continuou, ao lembrar que no próximo dia 20 o Executivo define os gastos que serão executados até o fim de dezembro.

Paulo Bernardo considerou que a fraca atividade econômica decorrente da crise encolheu as receitas de impostos. Com isso, o governo corre o risco de não realizar toda a economia prevista para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário. A meta é de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Assim, o ministro do Planejamento afirmou ser " provável " que o governo lance mão de sua prerrogativa de abater despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da meta de superávit primário.

" Ainda não se sabe quanto será abatido " , explicou ele, uma vez que só poderá complementar a meta fiscal o volume que for efetivamente desembolsado com obras de infraestrutura do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e do PAC.

Sobre o apagão que cortou a energia elétrica em 28 Estados na última terça-feira, o ministro defendeu que os investimentos precisam ser ampliados. Somente no PAC há projetos no valor de R$ 300 bilhões para aumento da matriz energética do país.

Ao participar de seminário das empresas estatais federais sobre investimento em tecnologia, o ministro do Planejamento criticou a politização das posições do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal é acusado pelo governo de paralisar obras do PAC.

Paulo Bernardo, que pela manhã participou de evento no TCU, disse que o tribunal deve se limitar à sua função constitucional de fiscalizar as ações do governo. " O Executivo executa e o TCU fiscaliza. O TCU deve exercer plenamente suas funções, mas de forma alguma aceitamos que exerça as nossas. O que estamos discutindo é a melhor forma de o TCU fazer a fiscalização, sem invadir a área do Executivo " , completou o ministro.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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