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12/11/2009 - 13h39

Ministério Público investiga causas e responsáveis pelo apagão

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) abriu ação administrativa para apurar causas e responsáveis pelo apagão que deixou mais da metade do país às escuras na noite de terça-feira. Os órgãos envolvidos com a política e execução de normas de energia elétrica no país terão até a próxima segunda-feira para encaminhar documentação relativa ao blecaute.

A medida foi tomada hoje pelo Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O objetivo é subsidiar a investigação dos procuradores da República nos 18 Estados atingidos pelo colapso.

Coordenador do procedimento administrativo, o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, lotado em Goiás, enviou ofício requisitando informações à secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e ao diretor jurídico da Usina Itaipu Binacional.

Segundo explicações oficiais, o apagão foi atribuído ao mau tempo. Descargas elétricas teriam provocado curto-circuito em linhas de transmissão da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu ao interior paulista, deixando praticamente toda a região Sudeste sem luz por algumas horas, com efeitos sobre diversos Estados.

A solicitação do MPF significa que os órgãos envolvidos deverão encaminhar, em 72 horas, toda a documentação produzida e recebida sobre o apagão, especialmente as comunicações entre os agentes do setor (distribuidores, transmissores e geradores). O procurador requisitou as atas de reuniões, notas técnicas, laudos preliminares produzidos desde início do evento até o prazo fixado, " bem como qualquer outro documento recebido ou conhecido relacionado ao apagão " .

Outra exigência do MPF é que, em 15 dias, as autoridades do setor apresentem " manifestação analítica sobre o caso, com indicação dos responsáveis pelo posto/estação da primeira falha sistêmica detectada " . Quer ainda saber quais foram as medidas prudenciais tomadas previamente para prevenção do que foi classificado de " acidente " pela ONS. Oliveira também pediu que as autoridades esclareçam o que está sendo feito para evitar a repetição de episódio semelhante.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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