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12/11/2009 - 09h11

TRF derruba liminar que suspendeu licenciamento de Belo Monte

BRASÍLIA - O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1) derrubou ontem a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (Pará) que suspendia o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Em decisão na noite de ontem, o TRF-1 acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter o processo de licenciamento da usina. A liminar determinava a suspensão do licenciamento até a realização de novas audiências públicas para ouvir as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento. A paralisação poderia comprometer o prazo do governo para o leilão da hidrelétrica. O Ministério de Minas de Energia marcou o leilão para o dia 21 de dezembro. Para que o edital seja publicado, é necessária a licença do Ibama. Com a derrubada da liminar que travava o licenciamento, a licença prévia deve ser assinada nas próximas semanas. O pedido da AGU foi feito em conjunto com a Procuradoria do Ibama. Principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts. A polêmica sobre Belo Monte, que vem sendo criticada por organizações ambientalistas e comunidades tradicionais, deverá ser um dos temas da reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará amanhã (12) com os ministros para discutir a construção de hidrelétricas. (Agência Brasil)

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