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13/11/2009 - 09h43

Brasil e Argentina vão negociar fim de barreiras comerciais

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá só na semana que vem as propostas de seus ministérios para encerrar os atritos com a Argentina provocados pelas barreiras comerciais levantadas pelos dois países. Se optar pelas preferências do Ministério do Desenvolvimento, levará ao encontro com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a exigência de um cronograma e medidas imediatas para eliminar obstáculos burocráticos criados para exportação de produtos brasileiros, como móveis.

Cristina Kirchner já indicou que considera violações do acordo do Mercosul as exigências de licença prévia a cerca de 35 produtos argentinos impostas pelo Brasil desde o mês passado. Laminados de madeira são um dos itens dessa lista de produtos com dificuldades de entrar no mercado brasileiro, e um exemplo de como as exigências brasileiras são uma retaliação aos entraves impostos pelos argentinos ás vendas brasileiras.

Desde o início do ano, os fabricantes de móveis do Brasil são obrigados a pedir vistos no consulado da Argentina para vender suas mercadorias no país vizinho, o que aumenta os custos e dificulta as operações de pequenos e médios comerciantes do Brasil. Os insistentes pedidos de Brasília para a eliminação dessa exigência ficaram sem resposta, e, por isso, laminados de madeira, usados pela indústria moveleira, foram submetidos a licenças prévias por parte do governo brasileiro, atrasando a entrada no Brasil.

Nesta segunda-feira, as equipes dos ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores se reunirão em Brasília para decidir que propostas levarão a Lula, para o encontro com Cristina. No começo da semana, o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, reuniu-se no Rio com o ministro de Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, com quem discutiu a elaboração de uma proposta comum, a ser apreciada pelos presidentes. Até ontem, porém, o governo brasileiro não havia chegado a uma decisão sobre o que apresentar aos argentinos.

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, é favorável a um tratamento severo em relação aos argentinos, com o argumento de que o sistema de controle das licenças prévias no país vizinho, não informatizado, dificilmente permitirá liberação rápida das licenças aos brasileiros, o que gera insatisfação no setor privado e alimenta pressões no Brasil para medidas semelhantes de contenção de concorrentes argentinos. Os produtores de maçã, por exemplo, conseguiram incluir o produto entre os 35 listados pelo governo para submissão a licenças prévias, o que retém embarques na fronteira.

Amorim tem um problema adicional. Um de seus principais negociadores, o embaixador Ênio Cordeiro, está designado para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, o que o deixa em situação delicada. Hábil negociador, um dos principais responsáveis pelo acordo que aliviou os atritos entre Brasil e Paraguai com as exigências paraguaias sobre a energia de Itaipu, Cordeiro terá seu trabalho prejudicado se provocar forte atrito com as autoridades argentina antes mesmo de ocupar seu posto na capital argentina. Os argentinos já receberam queixa dos brasileiros sobre os efeitos políticos das barreiras contra as mercadorias do Brasil. Afetados por restrições do vizinho, setores industriais pedem proteção contra a concorrência argentina. A inclusão das autopeças na lista dos 35 produtos, por exemplo, é reação à administração lenta das liberações de exportações brasileiras do setor ao sócio no Mercosul. Essa medida, segundo avaliam analistas do governo brasileiro, pode trazer danos à estratégia argentina de industrialização, já que, na incerteza sobre o fornecimento de peças, a indústria automotiva pode preferir deslocar maior parte da produção ao Brasil, mercado maior da região.

O Itamaraty, embora disposto a aumentar o tom na discussão, insiste na necessidade de maior compreensão para as dificuldades políticas do governo Kirchner, com baixa popularidade e difícil relacionamento com o setor privado. O Ministério do Desenvolvimento vem argumentando que, se são permitidas licenças prévias no comércio entre os dois sócios, essa permissão deve valer para todos. Lula, irritado com as queixas frequentes dos empresários em seu gabinete, resolveu arbitrar em favor do endurecimento no trato com os argentinos.

Apesar da forte repercussão política nas complicações entre os dois lados, com repercussão em setores industriais de grande visibilidade, o impacto real das barreiras brasileiras é pequeno - na semana passada contabilizavam-se cerca de U$ 50 milhões em licenças de importação para produtos argentinos retidas nos gabinetes de Brasília, menos de 1% das importações brasileiras daquele país previstas para este ano.

(Sergio Leo | Valor)

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