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16/11/2009 - 13h25

Licença prévia para Belo Monte deve sair hoje, diz Lobão

RIO - O Ministério de Minas e Energia espera receber hoje a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da usina de Belo Monte, no Pará. O documento é essencial para a realização do leilão do empreendimento, previsto para o dia 21 de dezembro.

"Devemos receber hoje a licença prévia do Ibama. Qualquer que seja a licença, será uma licença que nos autorizará a fazer o leilão no próximo mês", afirmou Lobão, que participou do seminário Brazil Global Energy, no Rio.

O ministro confirmou ainda que as subsidiárias da Eletrobrás - Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul - participarão de diferentes consórcios, como concorrentes e reiterou que já há ao menos dois consórcios interessados na licitação. O ministro disse ainda que entre as empresas privadas interessadas estão Vale e CPFL. "Dois consórcios estão praticamente assegurados, mas gostaríamos que fossem mais", ressaltou.

O ministro também explicou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve fazer uma reunião ainda este ano para autorizar mais um leilão de blocos exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a o início do ano que vem. Lobão afirmou que, neste leilão, não serão oferecidos blocos da área do pré-sal.

"Estamos avaliando convocação do CNPE ainda para este ano. Não faremos nenhum leilão este ano que envolva o pré-sal. Depois de votadas as leis, poderemos fazer leilão. Poderemos autorizar o leilão, não fazer o leilão. Pré-sal, somente depois de votadas as leis", declarou.

(Rafael Rosas | Valor)

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