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17/11/2009 - 09h11

Mudança no reajuste da aposentadoria fica para 2011

BRASÍLIA - O governo federal poderá adiar para 2011 a mudança no reajuste da aposentadoria. Com receio do forte impacto fiscal nas contas públicas, a base governista no Congresso deverá deixar projetos de lei que preveem alterações na Previdência para o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), o governo evitará a negociação de mudanças na Previdência até o fim do mandato do presidente Lula. As mudanças na Previdência, já aprovadas no Senado e em discussão na Câmara, alteram radicalmente a estrutura das despesas da área no longo prazo: de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 para 18% em 2050. " Sou contra mudanças agora " , disse Vaccarezza. " O projeto de mudança na Previdência que está em discussão é o canto da sereia " , comentou ontem, referindo-se aos projeto apresentado por seu correligionário, senador Paulo Paim (PT-RS), que trata retroativamente as mudanças no reajuste dos aposentados.

Segundo estudo feito pelo PSDB, publicado ontem com exclusividade pelo Valor, os projetos que tratam de mudanças na Previdência, em tramitação no Congresso, deverão gerar um forte impacto nas contas públicas. No levantamento, o partido cita 15 projetos populares que, se passarem, causarão um impacto de R$ 50 bilhões, na melhor das hipóteses. Na pior, o rombo pode alcançar R$ 112 bilhões. O cálculo mais conservador leva em conta só a aprovação do projeto que estende o reajuste pela variação do salário mínimo a todos os benefícios previdenciários. No impacto mais elevado, consideram-se os efeitos do projeto de Paim. São projetos, em geral, de forte apelo popular. Um deles vincula 2% das receitas de impostos e contribuições da União (e 1% das receitas de Estados, DF e municípios) a um fundo de habitação de interesse social. Isso num momento em que se discute a desvinculação - o cálculo dos tucanos inclui a desvinculação de 20% da DRU, medida já aprovada pelo Congresso.

Entre os projetos citados pelo PSDB estão o reajuste do mínimo e projetos que aumentam recursos para habitação, educação, cultura e segurança pública. Dessas propostas, o governo deverá investir na aprovação do reajuste do salário mínimo acima da inflação até 2023. " Negociamos para votar depois do marco regulatório do pré-sal " , disse Vaccarezza. " Se aprovássemos o projeto de Paim para a Previdência, o reajuste do mínimo seria abortado " , comentou.

O PSDB ainda aguarda a posição do governo para definir quais projetos apoiará, segundo o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio. " Vamos ouvir com muita atenção o que lideranças do governo vão propor. Se o governo disser que o Orçamento comporta as mudanças, iremos negociar " , disse Virgílio.

(Cristiane Agostine | Valor)

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