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18/11/2009 - 15h34

Contrato da União e Petrobras para pré-sal pode ser revisto em 2 anos

SÃO PAULO - A Petrobras e a União discutem um prazo de 24 meses para a revisão do valor dos 5 bilhões de barris em reservas de óleo que serão cedidos onerosamente pelo governo à companhia estatal.

De acordo com Alexandre Quintão, coordenador da área de Relações com Investidores da empresa, o prazo é suficiente para reduzir algumas incertezas sobre a exploração na área do pré-sal, uma vez que ambas as partes terão mais dados a partir dos resultados das perfurações de poços na região durante os dois anos.

"Essa é uma ideia que a Petrobras e a União vêm discutindo e no contrato de cessão onerosa vai estar bem definido como será feito o ajuste (do valor do petróleo)", afirmou Quintão a jornalistas em evento promovido pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec).

O executivo disse, no entanto, que ainda não há uma fórmula definida sobre como será feito o ajuste de preço. No momento, a Petrobras ainda está em fase de "discussões técnicas" com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir onde serão feitas as perfurações que irão definir a área a ser cedida onerosamente à estatal.

A partir daí, laudos técnicos irão definir o preço dos barris, mas o contrato de cessão onerosa prevê uma cláusula de revisão das condições inicialmente pactuadas.

A possibilidade de mudanças no contrato protege o acionista no caso de uma desvalorização do petróleo, disse Quintão, ao responder uma questão sobre as incertezas aos investidores trazidas pela revisão.

O coordenador informou ainda que a companhia estuda mecanismos para consultar os acionistas minoritários sobre a cessão onerosa, já que o assunto não será apreciado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

A expectativa dos executivos da Petrobras é de que tanto a capitalização da empresa como o processo de cessão onerosa sejam finalizados no primeiro semestre de 2010. Segundo Quintão, os acionistas minoritários terão o direito de acompanhar o aumento de capital. Não obstante, o coordenador reconheceu que eles poderão ter participação diluída, caso não queiram ou não possam participar da operação.

(Eduardo Laguna | Valor)

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