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18/11/2009 - 19h16

Imposto de 1,5% sobre emissão de ADR vale a partir desta quinta

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a taxação de 1,5% em Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de emissão de DR (Depositary Receipts), que é um recibo lastreado em ações. A medida vale a partir desta quinta e a atende a pedido da BM&FBovespa.

O ministro explicou que, desde a taxação de 2% de IOF nos recursos externos que entram para renda fixa e ações, a direção da BM&FBovespa tem reclamado ao governo que a medida levaria a uma fuga de aplicações no mercado local. Ou seja, os investidores passariam a comprar ações de empresas brasileiras na Bolsa de Nova York, via ADR (American Depositary Receipts), para escapar do tributo.

O ministro não confirmou se isso ocorreu, nem deu números. O presidente da Bolsa, Edemir Pinto, disse em entrevista há duas semanas que, se contar desde o primeiro dia da taxação, "há algumas ADRs que já negociaram três vezes o volume de antes".

"A medida é para fortalecer o mercado de capitais no Brasil e corrigir possíveis distorções " , explicou Mantega. Segundo ele, o IOF de 1,5% incidirá no momento em que as ações forem transferidas para um banco custodiante no Brasil.

Mantega disse que, ao completar um mês da tributação de 2% sobre investimento externo em ações e renda fixa, o balanço que se faz é que a medida foi positiva. "O objetivo era atenuar a excessiva valorização do câmbio, e o que vimos é que a volatilidade se atenuou", disse ele.

O próprio ministro citou que, em 19 de outubro, quando anunciou a tributação, a taxa de câmbio era a mesma da média apurada hoje: R$ 1,71.

"O governo não trabalha com nenhuma meta de câmbio. O câmbio é flutuante. Não há meta de câmbio no Brasil e as ações do governo são no sentido de atenuar a volatilidade, comprando dólares excedentes no mercado", disse o ministro.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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