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18/11/2009 - 08h03

Lewandowski comandará TSE em 2010

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa foi vencido pelas dores crônicas nas costas e optou por renunciar, ontem, à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). " Minha passagem pelo tribunal foi absolutamente enriquecedora, mas, chega ao fim " , afirmou Barbosa, em sua carta de renúncia, que foi lida pelo atual presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, antes do início dos julgamentos, na noite de ontem. " É uma perda lamentável " , resumiu Britto.

Barbosa iria assumir o cargo em abril e vinha planejando uma série de mudanças para a principal Corte Eleitoral do país, como a redução do papel legislativo do TSE - as resoluções que o tribunal baixa com regras para os políticos cumprirem durante as eleições - e a alteração do horário das sessões de julgamento do período noturno para as manhãs. Mas não resistiu ao problema lombar na coluna que lhe provoca dores desde 2007. " Eu venho tentando melhorar, mas não deu. E não vou protelar isso até abril " , afirmou o ministro. Barbosa estava há 90 dias sob licença médica no TSE e não vinha participando dos julgamentos. A iminência da posse o preocupava, pois ele avaliou que teria de montar equipe em janeiro para que pudesse assumir de fato em abril. Questionado se sentia frustrado por não presidir uma eleição geral, o ministro respondeu: " Paciência " . As dores o impedem, por exemplo, de permanecer sentado por muito tempo - uma tarefa essencial para quem é ministro de tribunal superior e deve enfrentar pelo menos quatro horas diárias de julgamentos entre terças e quintas-feiras. Durante o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa leu o seu voto em pé para evitar as dores. Em alguns julgamentos, quando a dor aperta, ele se retira do plenário logo após votar e acompanha os debates subsequentes pela TV Justiça. O problema se agravou porque, além de atuar no STF, Barbosa teria de participar das sessões do TSE, no período noturno, cumprindo a chamada dupla jornada, que, normalmente, ocorre às terças e quintas-feiras, mas, durante o período eleitoral, acontece diariamente. " Não foi uma decisão fácil " , disse Barbosa. " Primeiramente, esgotei todas as tentativas para cumprir os deveres nos dois tribunais " , continuou, para, em seguida ressaltar que " há a necessidade incontornável de tomar conta da própria saúde " .

Com a renúncia de Barbosa, o TSE será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele deverá assumir em abril e será, portanto, responsável pela condução das eleições presidenciais do ano que vem. Lewandowski é um dos ministros mais ativos do STF. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, em 2006, ele sempre buscou iniciativas para evitar a proliferação de recursos e garantir a rapidez dos julgamentos. O seu gabinete obteve um selo ISO de organização e eficiência - um fato inédito na história do STF -, pois procura manter as suas decisões em dia. A saída de Barbosa abre espaço para que o ministro Dias Toffoli atue no TSE no ano que vem na vaga de substituto. Nas três últimas eleições presidenciais, Toffoli foi o advogado de Lula perante o TSE. Agora, deverá julgar os processos envolvendo todos os candidatos a presidente.

(Juliano Basile | Valor)

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