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19/11/2009 - 17h47

Governo bloqueia quase um milhão de benefícios do Bolsa Família

BRASÍLIA - O governo bloqueou o pagamento de cerca de 975,6 mil beneficiários do programa social Bolsa Família, em valor estimado de R$ 91,7 milhões ou cerca de 9,3% da folha mensal de R$ 1,1 bilhão, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O bloqueio decorre da primeira aplicação do decreto 6.135 de 2007, que determina revisão cadastral anual das cerca de 12,4 milhões de famílias inscritas.

Segundo o MDS, houve convocação para a atualização de cadastro até 31 de outubro. O pagamento - que varia de R$ 22 a R$ 200, sendo o benefício médio estimado em R$ 94 - suspenso é relativo a novembro. O bloqueio pode virar exclusão a partir do fim de janeiro de 2010, se as famílias atingidas não buscarem regularização junto aos gestores municipais do programa.

O Bolsa Família é concedido a família com renda per capita de até R$ 140. O MDS argumenta que o decreto presidencial de 2007 é uma das formas de controle do programa. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos. Além da atualização cadastral, os gestores municipais terão até 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho, e também inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo informou o MDS.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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