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20/11/2009 - 11h04

Governo adia leilão de linhas rodoviárias

BRASÍLIA - Para ganhar tempo e concluir a licitação de empresas de ônibus interestaduais e internacionais, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou, ontem, as autorizações especiais concedidas às 244 empresas que atualmente prestam o serviço até dezembro de 2011. O prazo anterior venceria em dezembro deste ano.

As linhas deveriam ter sido licitadas até outubro de 2008, mas segundo o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo - que está no cargo desde julho de 2008 -, não havia como fazer todo o projeto em tão pouco tempo. Além disso, ele afirmou haver " movimentação das empresas permissionárias para que não houvesse a licitação, um fator que poderia causar desconfiança no mercado. Dessa forma, aquele não seria o melhor momento para fazer os leilões. " Por isso, foram concedidas às empresas permissões para atuarem até dezembro de 2009, e que agora foram prorrogadas. O plano, inicialmente, era fazer as licitações até junho deste ano. Porém, concluída a elaboração do projeto, a agência constatou diversas inconsistências entre os dados fornecidos pelas empresas permissionárias e os resultados obtidos. Foi avaliado, por exemplo, que a demanda era na realidade menor do que foi fornecido pelas empresas. Figueiredo conta que, segundo os estudos, a frota de ônibus necessária seria algo em torno de quatro mil veículos, mas a informação que tinha das empresas era de que havia dez mil veículos operando naquele momento e, em função destas divergências, " poderíamos avaliar que os dados fornecidos pelas empresas estavam subestimados. " Para corrigir esse problema, a ANTT decidiu abandonar a base de dados que tinha e contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para verificar qual é a demanda e qual o número de ônibus necessários para atendê-la. A pesquisa terminará em abril de 2010. A partir disso, a agência vai realizar a revisão dos estudos técnicos e econômicos de todas as linhas de transporte de passageiros, e em setembro colocará o edital e contrato em audiência pública. Em outubro, o material deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União, que terá um prazo de 30 dias para fazer a análise. ANTT planeja publicar o edital em novembro, para em março de 2011 dar início aos leilões, que devem ser finalizados em maio daquele ano.

(Paulo Victor Braga | Valor)

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