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20/11/2009 - 11h04

Retaliação do Brasil contra EUA pode baratear remédios

GENEBRA - Além da taxação de remessas de royalties vinculados à propriedade intelectual (patentes, marcas, copyright) pagos a empresas americanas, outra parcela da retaliação que o Brasil prepara, no contexto do contencioso do algodão entre os dois países, pode ter efeito imediato e prevê a suspensão dos direitos de propriedade intelectual na importação paralela. Ou seja, a importação de remédios genéricos será permitida mesmo se a patente do produto de laboratórios americanos ainda for protegida no país. Isso é considerado especialmente bom para o setor de saúde, que pode importar remédios mais baratos.

A suspensão em geral de direitos de patentes, marcas e ´copyright´ está prevista entre as modalidades do projeto. A retaliação cruzada tem gerado muita discussão no governo. Mas parece aumentar a força dos que consideram que o Brasil será " desmoralizado " se não retaliar também na área de propriedade intelectual, depois de anos lutando para isso no confronto contra subsídios agrícolas americanos.

Em agosto, a Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu pela retaliação em duas etapas: primeiro, o Brasil pode aplicar sanção fixa de US$ 147,3 milhões ao ano, por causa de subsídios americanos que provocam prejuízo grave aos produtores brasileiros. Segundo, introduziu um montante variável sobre os subsídios proibidos, o que pode elevar enormemente a retaliação. Pela fórmula, a partir de um determinado montante o país pode retaliar na área de propriedade intelectual.

Uma lista unicamente com bens agrícolas e industriais com valor de US$ 2,7 bilhões foi submetida à consulta pública. É de onde sairá parte da lista final. Outra consulta pública deverá ser feita na parte de propriedade intelectual, por exemplo, se vale a pena ou não suspender os royalties para filmes americanos ou para programas de computador.

O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, ministro Carlos Márcio Conzandey, estima que até o fim de janeiro haverá uma decisão sobre o pacote da retaliação contra os americanos.

Na OMC, ontem, os EUA disseram não acreditar que será necessário o Brasil utilizar a autorização de retaliar, argumentando que isso traria " desafios econômicos e outros, tanto para o Brasil como para os EUA " . A delegação americana insistiu que valoriza a relação com o Brasil e que espera da parte de Brasília " ideias para identificar a solução para esses problemas " .

Para o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, a prioridade brasileira é obter a retirada dos subsídios considerados ilegais e que afetam os produtores brasileiros. Se os EUA não o retirarem, o caminho será a sanção. Se aplicada, será a primeira vez que o Brasil imporá retaliação obtida na OMC. Contra o Canadá, na briga dos aviões, e contra os próprios EUA num caso de antidumping, o país preferiu não aplicar sanções.

(Assis Moreira | Valor)

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