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23/11/2009 - 14h28

Após 11 meses em queda, arrecadação sobe e bate recorde em outubro

BRASÍLIA - Com a ajuda de depósitos judiciais, do Refis da Crise e do IOF como barreira ao capital externo, a arrecadação federal voltou a subir em outubro, após 11 meses consecutivos de queda pela crise financeira global, e também registrou o maior valor para o mês.

Para novembro, a Receita Federal já conta com cerca de R$ 2 bilhões extras, provenientes dos depósitos judiciais e da adesão ao programa de refinanciamento de tributos atrasados.

No mês passado, a Receita apurou R$ 68,839 bilhões, com alta nominal de 33,61% sobre setembro e de 5,11% sobre outubro de 2008. Ao excluir receitas extras como royalties de petróleo, o total das receitas administradas ficou em R$ 65,058 bilhões, alta real de 3,2% ante o mesmo mês do ano passado.

Sem as "as receitas pontuais" dos depósitos judiciais e do Refis da Crise, a arrecadação de outubro registraria uma queda real de 5,96%, admite a Receita.

O coordenador de Estudos da Receita, Raimundo Eloy, informou que o resultado mensal foi influenciado por transferências de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal ao caixa único do Tesouro Nacional. Além disso, pagamentos por adesão ao Refis da Crise mais um refinanciamento de impostos renderam R$ 776 milhões.

O governo também se beneficiou da taxação de 2% em Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ingresso de investimentos externos para ações e renda fixa. Segundo Eloy, entre o dia 20 que a medida entrou em vigor até o fim de outubro, foram arrecadados R$ 100 milhões, confirmando a previsão de receita mensal em torno de R$ 360 milhões ou cerca de R$ 4 bilhões por ano. Mas ele não tem estimativa de quanto renderá a nova taxação de 1,5% de IOF sobre a venda de ações por meio de recibos (ADR) no mercado de capitais americano, anunciada semana passada pelo governo.

Ele comentou ainda que a tendência, daqui para frente, é de manutenção da trajetória de alta das receitas federais. Mesmo porque, novembro e dezembro foram meses bem afetados pela crise mundial iniciada em setembro de 2008. "É possível que comece um período mais favorável à arrecadação, também porque a atividade dá mostras de recuperação, refletindo-se sob o ponto de vista tributário", avaliou.

Eloy disse que, neste mês, há um estoque em torno de R$ 1 bilhão em depósitos judiciais diretos para o Tesouro, atendendo à Medida Provisória 468 que no mês passado agregou os depósitos judiciais à receita global da União. E também devem entrar cerca de R$ 1 bilhão, pagos por empresas e pessoas físicas para adesão ao Refis da Crise, cujo prazo termina no próximo dia 30. No acumulado de janeiro a outubro, as receitas administradas tiveram queda real de 5,88% sobre intervalo semelhante de 2008. O IPI automóveis caiu 73,82% em função da redução das alíquotas como medida anticrise. O único tributo a ter comportamento positivo no ano foram as receitas previdenciárias, com alta real de 4,81%. "Não dá para dizer que a arrecadação em 2010 vai voltar aos níveis de 2008. Mas, certamente, será melhor do 2009", prevê o técnico da Receita Federal.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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