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24/11/2009 - 20h23

Governo prorroga redução de IPI para automóveis flex até março

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% para automóveis bicombustível (flex) de até mil cilindradas, até 31 de março de 2010. E também informou que o governo vai estimular a fabricação de veículos com " selo verde " , menos poluentes.

Segundo o ministro, automóveis a gasolina 1.0, hoje com IPI de 3%, voltam à alíquota cheia de 7%, de forma gradativa, também até março. Veículos até 2 mil cilindradas flex ou a álcool mantém a alíquota de 7,5% de IPI. No caso de motores 2 mil cilindradas a gasolina, o IPI sobe dos 9,5% atuais para 13% em março. Acima de 2 mil cilindradas, mantém o IPI de 25%. Para caminhões, tratores e ônibus, prolonga a alíquota zero de IPI até junho de 2010.

Com o prolongamento da redução do imposto, adotado no início do ano como medida anticrise, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 1,3 bilhão até março. "As vendas serão elevadas, e essa renúncia vai ser diluída", comentou o ministro.

O governo quer incentivar a indústria automobilística a criar mecanismos menos poluentes, disse. Por exemplo, a produção de carros híbridos com energia renovável e elétrica, ou modelos mais compactos, serão estimulados, a exemplo da redução do IPI para eletrodomésticos da linha branca, que recentemente foi vinculada à economia de energia. "Queremos manter a posição de sexto maior produtor mundial de automóveis", disse o ministro. Ele justificou que o setor automotivo "é estratégico, talvez a cadeia mais importante" da economia brasileira, representando 23,3% de toda a indústria, emprega 1,5 milhão de pessoas, tem cerca de 200 mil empresas gravitando ao seu redor e recolhe anualmente cerca de R$ 40 bilhões em impostos.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, saudou mais uma medida de benefícios fiscais ao setor. Segundo ele, desde o início do ano, a indústria automotiva vendeu cerca de 400 mil veículos a mais, estimulado pela redução de IPI. E a manutenção do IPI zerado para caminhões vai ajudar na renovação da frota, que tem em média 16 a 18 anos.

Mantega disse que o Brasil não é o único a estimular o setor automotivo, citando que durante a crise, o governo da Alemanha, por exemplo, deu recursos para a população trocar de veículos. Ele disse o governo estará, cada vez mais, preocupado em adotar medidas com "selo verde", que estimulem a questão da preservação do meio ambiente.

"Não se trata de medida de cunho eleitoral, mas de medida de estímulo com responsabilidade ambiental. Queremos combinar desoneração fiscal com menor uso de energia, para emissão menor de gás carbônico", explicou Mantega.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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