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25/11/2009 - 20h11

BNDES amplia apoio cultural, com R$ 1 bilhão até 2012

SÃO PAULO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou o Procult, programa de apoio ao setor cultural, que terá R$ 1 bilhão em recursos até 2012 e vai incorporar novos instrumentos financeiros prioritários, como patrimônio histórico, música, jogos eletrônicos, fonográfico, editorial e espetáculos ao vivo. Antes, o programa contava com dotação de R$ 175 milhões e era voltado apenas para o segmento audiovisual.

Com a mudança, além de abranger novos setores, o BNDES Procult passa a dispor de instrumentos financeiros diversificados e complementares, como o financiamento reembolsável, investimento de renda variável e apoio não reembolsável. A dotação orçamentária de R$ 1 bilhão será distribuída com até R$ 500 milhões para o Procult - Financiamento; até R$ 200 milhões para o Procult - Renda Variável e até R$ 300 milhões para o Procult - Não Reembolsável.

Segundo o banco de fomento, cerca de 90% da dotação é constituída por recursos próprios do BNDES, sendo os demais R$ 100 milhões referentes à renúncia fiscal prevista nas leis Rouanet e do Audiovisual.

O BNDES Procult - Financiamento vai oferecer crédito para os investimentos de empresas com sede e administração no Brasil, nos segmentos de audiovisual, jogos eletrônicos, editorial e livrarias, fonográfico e de espetáculos ao vivo. Já o BNDES Procult - Renda Variável será destinado - por meio de participação acionária da BNDESPar, braço de investimentos da instituição - a investimentos em projetos e planos de negócios em todos os segmentos apoiados, assim como em operações de reestruturação financeira e societária de empresas brasileiras sob controle de capital nacional, inclusive fusões e aquisições.

"A atuação da BNDESPar, braço de participações do BNDES, é sempre transitória e minoritária", afirmou, em nota, o banco.

O BNDES Procult - Não Reembolsável terá foco na preservação e revitalização do patrimônio histórico brasileiro, como restauração de monumentos, revitalização de centros históricos e preservação de acervos.

(Rafael Rosas | Valor)

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