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25/11/2009 - 17h43

Gasto com Projeto Piloto de Investimentos soma R$ 11,4 bilhões no ano

BRASÍLIA - Os gastos efetivos do governo federal com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) somaram R$ 11,418 bilhões de janeiro a outubro, alta de 34% sobre os R$ 8,539 bilhões de período igual de 2008. Tais despesas serão abatidas da meta de superávit primário de 2009, mas o valor deve aumentar até dezembro.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, repetiu hoje o que vem dizendo há dois meses: "A meta fiscal de 2009 deve ser feita com o PPI". Por mudança na legislação, o PPI passou a aglutinar as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Augustin lembrou que a novidade permite abater até R$ 28,5 bilhões do PPI/PAC. "Difícil será abater nesse limite, mas o valor deve subir desses atuais R$ 11,4 bilhões, uma vez que há concentração de gastos nos últimos dois meses do ano", comentou o secretário.

As despesas do PPI/PAC estão nos investimentos totais do período, de R$ 23,940 bilhões, com aumento de 20% sobre os R$ 20,032 bilhões dos 10 primeiros meses de 2008. Ao divulgar o resultado do governo central (União, Previdência e Banco Central (BC) com superávit de R$ 11,3 bilhões em outubro, o melhor resultado em 12 meses, ele também comentou o custo das reduções de impostos que o governo continua adotando para o setor produtivo.

Segundo Augustin, não fossem as várias desonerações, com as quais o governo deve perder R$ 25 bilhões só em 2009, o Brasil teria tido problemas para sair da crise.

"Se a economia brasileira tivesse tido uma queda mais forte, o fiscal ia sofrer", afirmou ele. Augustin explicou que a maior parte das reduções se concentrou no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com isso, o aumento de vendas do setor automotivo, beneficiado pela medida, por exemplo, não diminui a arrecadação de outros impostos federais como a Cofins e o ICMS estadual. E evita danos maiores, como demissões, continuou ele. "Nossa avaliação é de que as medidas anticrise deram os resultados necessários", concluiu Augustin.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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