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25/11/2009 - 14h27

Receita previdenciária de outubro é recorde desde 1923

BRASÍLIA - A arrecadação previdenciária de R$ 14,864 bilhões registrada em outubro é um valor recorde mensal (com exceção doso meses de dezembro) desde 1923, informou o Ministério da Previdência Social.

O secretário de Políticas Sociais, Helmut Schwarzer, sublinhou que "a melhoria da receita tem a ver com o bom momento do mercado de trabalho". Ou seja, o aumento do emprego formal começou a bater na receita do INSS.

A taxa de crescimento da receita em outubro sobre o mesmo mês de 2008 foi de 6,5%, informou Schwarzer. Ele citou ainda que além da melhora no emprego formal, também influenciaram fatores como a recuperação de créditos, cujo pagamento de atrasados subiu a R$ 806 milhões, ante R$ 556 milhões em setembro. Também houve um aumento na adesão das pequenas empresas ao sistema tributário do Simples.

Em outubro, a Previdência teve resultado negativo em R$ 2,774 bilhões, ante receitas de R$ 14,864 bilhões e despesas de R$ 17,639 bilhões. O secretário informou ainda que o Ministério do Planejamento deve rever a meta para o déficit previdenciário de 2009, até agora fixado em R$ 41,5 bilhões. O acumulado de janeiro a outubro, entretanto, já mostra essa meta estourada, por ter atingido R$ 41,99 bilhões.

Ele destacou que o pagamento da segunda metade do 13º salário dos aposentados deve ampliar o déficit previdenciário em novembro. Mas como a primeira metade foi adiantada em agosto e setembro, é esperado que o resultado de dezembro seja superavitário, comentou Schwarzer.

Ele atribui o aumento de despesas previdenciárias à antecipação em um mês do pagamento do salário mínimo; elevação no número de trabalhadores que se aposentam; e à mudança legal que permite que o trabalhador possa pedir aposentadoria e seguir trabalhando, sem necessidade de alteração do contratro de trabalho.

No ano até outubro, o INSS registrou arrecadação de R$ 141,27 bilhões, ante R$ 135,0 bilhões em período igual anterior. Já as despesas somaram R$ 183,265 bilhões no mesmo intervalo deste ano, para R$ 170,9 bilhões em relação a 2008.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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