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26/11/2009 - 20h05

Governo e TCU buscam acelerar investimentos em infraestrutura

BRASÍLIA - Após jantar de aproximação na última terça-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que Lula tem criticado com frequência por paralisar obras públicas, o vice-presidente do TCU, Benjamin Zymler, se reuniu com integrantes de um conselho criado por Lula para discutir formas de acelerar os investimentos públicos em infraestrutura.

Após a reunião hoje do grupo de infraestrutura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, (CDES) o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, informou que irá elaborar um relatório com propostas de mudanças na fiscalização das obras. Ele adiantou que durante as discussões houve consenso de que é preciso combinar a segurança jurídica com a celeridade e também aproximar quem executa os projetos dos mecanismos de fiscalização.

"Isso exige uma ação ampla que passa por revisão de modelos, de atuação do Executivo, do sistema de controle, passa a necessidade de aproximarmos os mecanismo que são utilizados por quem executa os projetos, quem formula preço, com aqueles que fiscalizam", disse Godoy.

O presidente da Abdib defendeu ainda a uniformização dos critérios entre quem executa as obras e quem fiscaliza. "Enquanto tivermos muita discrepância entre os critérios de um e de outro, os conflitos continuarão." Godoy avaliou que houve boa receptividade dos órgãos de controle externo e principalmente do TCU em promover o debate e realizar essa aproximação. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que coordenou a reunião, fez questão de dizer que não se procuraram "vilões" e que a ideia não é simplificar qualquer fiscalização. "Em nenhum momento vem se discutindo a simplificação das fiscalizações", garantiu. Os dois destacaram que os ajustes citados são necessários para grandes obras de infraestrutura que serão necessárias em virtude da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Godoy irá apresentar o relatório final sobre as discussões com as propostas de mudança na reunião do CDES do dia 9 de dezembro. Também participaram das discussões o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

(Agência Brasil)

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